Comissão Europeia anuncia medidas para tornar o aprovisionamento europeu de matérias-primas mais seguro e sustentável

A Comissão Europeia (CE) apresenta esta quinta-feira um plano de ação para as matérias-primas essenciais, a Lista de Matérias-Primas Essenciais de 2020 e um estudo prospetivo sobre as matérias-primas essenciais para tecnologias e setores estratégicos até 2030 e 2050.

No boletim informativo divulgada à imprensa, a CE refere que o plano de ação “analisa os desafios atuais e futuros” e “propõe medidas para reduzir a dependência da Europa em relação a países terceiros”, diversificando o “aprovisionamento a partir de fontes primárias e secundárias e melhorando a eficiência de recursos e a circularidade”, promovendo em simultâneo um “aprovisionamento responsável em todo o mundo”. De acordo com o mesmo boletim, tais medidas fomentarão a “transição para uma economia verde e digital” e, ao mesmo tempo, fortalecerão a “resiliência da Europa e a sua autonomia estratégica aberta em tecnologias essenciais necessárias a essa transição”.

A lista de matérias-primas essenciais foi atualizada a fim de refletir a nova importância económica e os desafios de aprovisionamento com base na sua aplicação industrial e inclui 30 matérias-primas essenciais. De acordo com a Comissão, o lítio, essencial para uma transição para a eletromobilidade, foi acrescentado pela primeira vez à lista.

Para o vice-presidente da Comissão responsável pelas Relações Interinstitucionais e Prospetiva, Maroš Šefčovič, “um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas constitui um pré-requisito para uma economia resiliente. Só para as baterias dos automóveis elétricos e para o armazenamento energético, a Europa necessitará, por exemplo, de 18 vezes mais lítio até 2030 e de até 60 vezes mais até 2050. Tal como os nossos estudos prospetivos revelam, não podemos permitir uma substituição da atual dependência de combustíveis fósseis por uma dependência de matérias-primas essenciais. Tal foi realçado pelas perturbações devidas ao coronavírus nas nossas cadeias de valor estratégicas. Como tal, construiremos uma forte aliança a fim de passarmos coletivamente de uma elevada dependência para um aprovisionamento diversificado, sustentável e socialmente responsável, para a circularidade e a inovação”.

Por seu turno, Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, sublinhou que “há determinadas matérias-primas que são essenciais para a Europa liderar a transição ecológica e digital e continuar a ser o primeiro continente industrial a nível mundial. Não podemos depender inteiramente dos países terceiros — para algumas terras raras, só de um único país. Ao diversificar o aprovisionamento a partir de países terceiros e ao desenvolver a própria capacidade da UE de extração, transformação, reciclagem, refinação e separação de terras raras, podemos tornar-nos mais resilientes e sustentáveis. Implementar as medidas que hoje propomos exigirá um esforço concertado por parte da indústria, da sociedade civil, das regiões e dos Estados-Membros. Incentivamos estes últimos a incluir os investimentos em matérias-primas essenciais nos seus planos de recuperação nacionais”.

O plano de ação para as matérias-primas essenciais destina-se a:

• desenvolver cadeias de valor resilientes para os ecossistemas industriais da UE;
• reduzir a dependência em relação às matérias-primas essenciais primárias através da utilização circular de recursos, de produtos sustentáveis e da inovação;
• reforçar o aprovisionamento nacional de matérias-primas na UE;
• diversificar as fontes de abastecimento de países terceiros e eliminar distorções no comércio internacional, respeitando plenamente as obrigações internacionais da UE.

A fim de alcançar estes objetivos, a comunicação hoje apresentada define dez ações concretas. Em primeiro lugar, a Comissão criará, nas próximas semanas, uma Aliança Europeia das Matérias-Primas. Ao congregar todas as partes interessadas pertinentes, a aliança centrar-se-á principalmente nas “necessidades mais prementes”, nomeadamente o “aumento da resiliência da UE a nível das cadeias de valor das terras raras e ímanes”, pois trata-se de um “domínio vital para a maioria dos ecossistemas industriais da UE”, tais como a “energia renovável, a defesa e o espaço”, refere o boletim. Seguidamente, a aliança poderá expandir-se para dar “resposta a outras necessidades de metais de base e de matérias-primas essenciais ao longo do tempo”.

A fim de fazer uma melhor utilização dos recursos nacionais, a Comissão trabalhará em conjunto com os Estados-Membros e as regiões para identificar os projetos de extração e de transformação na UE que possam estar operacionais até 2025. As regiões carboníferas e outras regiões em transição merecerão uma atenção especial, sobretudo as competências e os conhecimentos técnicos especializados relevantes para a exploração mineira, a extração e a transformação das matérias-primas.

A Comissão promoverá também a utilização do seu programa de observação da Terra – Copérnico – a fim de melhorar a exploração dos recursos, as operações e a gestão ambiental pós-encerramento. Simultaneamente, o Horizonte Europa apoiará a investigação e a inovação, especialmente nos domínios das novas tecnologias de extração e transformação, da substituição e da reciclagem, refere a CE.

Em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, outras ações abordarão a circularidade e a sustentabilidade da cadeia de valor das matérias-primas, lê-se na nota informativa. Por conseguinte, a Comissão irá desenvolver “critérios de financiamento sustentável para os setores mineiro e das indústrias extrativas até ao final de 2021”. Também fará um levantamento do “potencial das matérias-primas essenciais secundárias” provenientes de existências e resíduos da UE para identificar projetos de recuperação viáveis até 2022.

Segundo o mesmo boletim, a Comissão desenvolverá parcerias internacionais estratégicas para garantir o aprovisionamento de matérias-primas essenciais não encontradas na Europa. Já a partir de 2021 terão início parcerias-piloto com o Canadá, os países interessados em África e os países vizinhos da UE. Nestas e noutras instâncias de cooperação internacional, a Comissão promoverá práticas de exploração mineira sustentáveis e responsáveis e a transparência.