Comissão Europeia adota a estratégia que reduza as emissões de metano na Europa e a nível internacional

A Comissão Europeia (CE) apresentou esta terça-feira uma estratégia da União Europeia para reduzir as emissões de metano. De acordo com o boletim informativo da CE, este é o “segundo maior contribuinte para as alterações climáticas”, depois do dióxido de carbono. É também um “forte poluente atmosférico local que causa graves problemas de saúde”, refere o mesmo documento. O combate às emissões de metano é, por conseguinte, “essencial para alcançar os nossos objetivos em matéria de clima para 2030”, assim como o “objetivo de neutralidade climática em 2050, e contribui para a ambição de poluição zero” da CE.

Segundo o mesmo boletim, a estratégia estabelece medidas para reduzir as emissões de metano na Europa e a nível internacional. Apresenta assim, ações legislativas e não legislativas nos setores da energia, da agricultura e dos resíduos, que representam cerca de 95% das emissões mundiais de metano decorrentes da atividade humana. A CE colaborará com os parceiros internacionais da UE e com a indústria para obter reduções das emissões ao longo da cadeia de abastecimento.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico, declara que, “para que a Europa se torne um continente neutro do ponto de vista climático, a União Europeia terá de reduzir todos os gases com efeito de estufa. O metano é o segundo gás com efeito de estufa mais potente e um importante fator de poluição atmosférica. A nossa estratégia para o metano assegurará a redução das emissões em todos os setores, em especial a agricultura, a energia, e os resíduos. Criará também oportunidades para que as zonas rurais produzam biogás a partir de resíduos. A tecnologia de satélites da União Europeia permitirá uma monitorização mais rigorosa das emissões e contribuirá para o reforço das normas internacionais”.

Por seu turno, Kadri Simson, comissária responsável pelo pelouro da Energia, refere que “adotámos hoje a nossa primeira estratégia de combate às emissões de metano desde 1996. Embora os setores da energia, da agricultura e dos resíduos tenham um papel a desempenhar, o objetivo consiste em reduzir as emissões o mais rapidamente possível e com os menores custos. A Europa estará à frente do processo, mas não o pode fazer sozinha. Precisamos de trabalhar com os nossos parceiros internacionais para combater as emissões de metano da energia que importamos”.

Uma das prioridades da estratégia consiste em “melhorar a medição e a comunicação das emissões de metano”. Atualmente, segundo a CE, o nível de monitorização varia consoante os setores e os Estados-membros, e em toda a comunidade internacional. Além das medidas adotadas a nível da UE para reforçar as normas de medição, verificação e transmissão de informações, a CE apoiará a criação de um observatório internacional das emissões de metano, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a Coligação do Clima e do Ar Limpo e a Agência Internacional da Energia. O programa de satélites Copernicus da UE permitirá também “melhorar a vigilância e contribuirá para detetar os superemissores mundiais e identificar as principais fugas de metano”, refere o documento da CE.

Para reduzir as emissões de metano no setor da energia, será proposta a obrigação de melhorar a deteção e reparação das fugas nas infraestruturas de gás e ponderar-se-á a adoção de atos legislativos com vista a proibir as práticas rotineiras de queima e ventilação. A CE encetará um diálogo com os seus parceiros internacionais e analisará eventuais normas, metas ou incentivos para as importações de energia para a UE, bem como os instrumentos para a sua aplicação.

A CE melhorará a comunicação das emissões provenientes da agricultura, por meio de uma otimização da recolha de dados, e promoverá oportunidades de reduzir as emissões com o apoio da política agrícola comum. O principal foco, segundo a Comissão, será a “partilha de boas práticas para as tecnologias inovadoras de redução do metano, as dietas dos animais e a gestão da reprodução”. A investigação orientada para as tecnologias, as soluções baseadas na natureza e a transição alimentar darão também os seus contributos. Os resíduos orgânicos, de origem humana e agrícola, não recicláveis, e os respetivos fluxos, podem ser utilizados para produzir biogás, biomateriais e produtos bioquímicos. Poder-se-ão, assim, gerar fluxos de receitas complementares nas zonas rurais, evitando, ao mesmo tempo, as emissões de metano. A recolha destes resíduos será, por conseguinte, mais incentivada.

No setor dos resíduos, a CE ponderará a adoção de novas medidas para melhorar a gestão dos gases de aterro, aproveitando o seu potencial de recuperação de energia e reduzindo, simultaneamente, as emissões; a legislação pertinente em matéria de aterros será revista em 2024. Minimizar a eliminação dos resíduos biodegradáveis em aterros é crucial para evitar a formação de metano. A Comissão ponderará também a possibilidade de propor o reforço da investigação no domínio das tecnologias que permitem converter resíduos em biometano.

A CE irá também rever o Regulamento Partilha de Esforços e ponderará a possibilidade de alargar o âmbito de aplicação da Diretiva Emissões Industriais para abranger os setores emissores de metano ainda não incluídos no seu âmbito de aplicação.