A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais, um segundo Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (PIIEC) para apoiar a investigação e a inovação na cadeia de valor das baterias. O projeto “European Battery Innovation” foi desenvolvido e notificado conjuntamente pela Áustria, Bélgica, Croácia, Alemanha, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Eslováquia e Suécia.
Segundo o boletim informativo da Comissão, estes doze Estados-membros irão disponibilizar de até 2,9 mil milhões de euros de financiamento nos próximos anos. Prevê-se que este financiamento público mobilize um montante adicional de 9 mil milhões de euros de investimento privado, refere o boletim.
Este projeto complementa o primeiro PIIEC sobre a cadeia de valor das baterias aprovado pela Comissão em dezembro de 2019. O projeto irá abranger toda a cadeia de valor das baterias: extração de matérias-primas, conceção e fabrico de pilhas e baterias e, por último, reciclagem e eliminação no contexto de uma economia circular, com forte ênfase na sustentabilidade.
A Comissão considerou que o IPCEI proposto preenche as condições estabelecidas na sua comunicação sobre Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum (PIIEC). Concluiu, nomeadamente que: “o projeto contribui para um objetivo comum, apoiando uma cadeia de valor estratégica para o futuro da Europa; o projeto é extremamente ambicioso, uma vez que visa desenvolver tecnologias e processos que vão além das tecnologias atuais; o projeto é extremamente ambicioso, uma vez que visa desenvolver tecnologias e processos que vão além das tecnologias atuais; o auxílio concedido a cada empresa limita-se ao que é necessário e proporcionado e não distorce indevidamente a concorrência e serão gerados efeitos colaterais positivos em toda a Europa”.
