A Comissão apresenta esta quarta-feira, 1 de fevereiro, o Plano Industrial do Pacto Ecológico destinado a reforçar a competitividade da indústria europeia com zero emissões líquidas e apoiar a rápida transição para a neutralidade climática.
No boletim informativo, partilhado à imprensa, a Comissão reforça que o plano visa “proporcionar um ambiente mais favorável ao aumento da capacidade de produção da UE para as tecnologias e produtos com nível nulo de emissões líquidas”, que é necessário para cumprir os ambiciosos objetivos climáticos da Europa.
O plano assenta nos pontos fortes do mercado único da UE, complementando os esforços em curso no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do REPowerEU. Esta abordagem baseia-se em quatro pilares: “um quadro regulamentar previsível e simplificado, a aceleração do acesso ao financiamento, a melhoria das competências e um comércio aberto para permitir cadeias de abastecimento resilientes”, lê-se no boletim.
Paralelamente, a Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros, para consulta, um projeto de proposta para transformar o quadro temporário de crise para os auxílios estatais num quadro temporário de crise e transição, a fim de facilitar e acelerar a transição ecológica da Europa. Esta proposta contribui, em especial, para o Plano Industrial do Pacto Ecológico, uma vez que visa assegurar um acesso mais rápido ao financiamento por parte das empresas que operam na UE.
“Temos uma oportunidade única para definir o caminho com rapidez, ambição e a consciência do objetivo de garantir a liderança industrial da UE neste setor em rápido crescimento: o das tecnologias com impacto neutro no clima”, atenta Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, reiterando que a “Europa está determinada a liderar a revolução das tecnologias limpas”. Tal significa, de acordo com von der Leyen, “transformar as competências em empregos de qualidade e a inovação na produção em massa, graças a um quadro mais simples e mais rápido. Um melhor acesso ao financiamento permitirá uma rápida expansão das nossas principais indústrias de tecnologias limpas”.
No âmbito deste plano, a Comissão vai propor uma Lei Net-Zero para a Indústria no sentido de identificar metas e fornecer uma estrutura regulatória adequada para sua implantação rápida, garantindo licenciamento simplificado, promovendo projetos estratégicos europeus e desenvolvendo padrões para apoiar o desenvolvimento de tecnologias em todo o mercado único.
