O Governo ainda não garantiu que o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar este mês. Bastaria um aumento de 4,5 cêntimos nos preços de referência dos combustíveis para que o imposto baixasse em um cêntimo. As médias mensais mostram que o gasóleo aumentou 11 cêntimos desde janeiro e a gasolina 12 cêntimos.
Segundo o Jornal de Notícias, a meio de fevereiro, Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, revelou a fórmula: para que o Governo equacione baixar o ISP em um cêntimo, na revisão a ser feita em maio, os preços de referência dos combustíveis terão de ter subido 4,5 cêntimos em relação a janeiro. O balanço até abril até permitiria uma baixa de dois cêntimos no ISP, mas o Governo não esclarece se vai rever o imposto em baixa.
O aumento de seis cêntimos do ISP, que entrou em vigor a 12 de fevereiro, foi feito num contexto em que os preços do petróleo mantinham uma tendência de quedas constantes e raramente ultrapassavam a casa dos 30 dólares por barril.
A valorização do petróleo fez-se sentir de imediato nos preços dos combustíveis. Em abril, segundo os dados da ENMC, a média mensal do preço de referência da gasolina fixou-se em 1,24 euros por litro, enquanto o do gasóleo foi de 0,97 cêntimos por litro. Contas feitas, a gasolina aumentou 12 cêntimos face aos valores de janeiro, enquanto o do gasóleo subiu 11 cêntimos.
