Combustíveis dão mais 100 milhões ao Estado

O aumento do consumo está a fazer aumentar a receita para os cofres públicos, mas para este resultado contribui também o agravamento da fiscalidade sobre a gasolina e o gasóleo desde o início do ano, faz alusão o Jornal de Negócios.

O Estado está a obter mais receitas com a venda de combustíveis. O aumento do consumo, proporcionado pela recuperação da economia, permite arrecadar mais impostos, especialmente depois do novo agravamento da fiscalidade introduzido no início do ano. Em conjunto, estes dois factores permitiram um encaixe adicional de 100 milhões de euros no primeiro semestre, apesar de os preços da gasolina e do gasóleo estarem mais baixos.

As vendas de gasóleo, o combustível mais utilizado no mercado nacional, renderam 1698 milhões de euros em impostos nos primeiros seis meses, considerando os preços médios no primeiro e segundo trimestres da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro). A este valor há que somar mais 587 milhões da gasolina. No total, são 2286 milhões obtidos pelo Estado através de impostos. Há um ano, a factura ascendeu a 2183 milhões.

No arranque do ano, as petrolíferas implementaram a Contribuição para o Sector Rodoviário prevista no Orçamento do Estado para 2015, que equivale a 2 cêntimos (2,5 cêntimos com o IVA), servindo para financiar a Infraestruturas de Portugal. E houve mais uma taxa a implementar: a taxa de carbono de 1,5 cêntimos na gasolina e no gasóleo, no âmbito da reforma da fiscalidade verde implementada por Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente. Mais tarde, veio o efeito da componente dos biocombustíveis na gasolina e no gasóleo. Um facto que aumentou o preço, elevando o valor a receber em IVA.