Com políticas adequadas a Europa pode ultrapassar o objetivo de produção anual fotovoltaica em 2025

A Aliança Europeia da Indústria Solar Fotovoltaica (ESIA), lançada pela Comissão Europeia e com a EIT InnoEnergy com função de secretariado, à qual se juntaram a SolarPower Europe e o European Solar Manufacturing Council no comité diretivo da aliança, revela que a Europa, com as políticas adequadas, pode ultrapassar o objetivo da União Europeia de 30 GW de capacidade de produção fotovoltaica anual até 2025. Esta projeção baseia-se em dados de negócio de mais de 20 novos projetos fotovoltaicos em desenvolvimento.

Estas conclusões surgem com a divulgação do plano de ação dos grupos de trabalho da ESIA na Intersolar Europe, em Munique, Alemanha. Este plano de ação reúne conhecimentos especializados de mais de 120 organizações de 17 países, que representam toda a cadeia de valor da energia solar fotovoltaica na Europa, para progredir em quatro áreas-chave: condições comerciais não-financeiras, desafios da cadeia de abastecimento, instrumentos financeiros e competências profissionais.

Um dos pontos principais do plano de ação é melhorar a competitividade da cadeia de abastecimento internacional, assim como os custos da energia, a sustentabilidade, a reciclagem e a rastreabilidade.

O plano de ação propõe ainda condições comerciais não-financeiras para promover a energia solar “Best-in-Class”, com credenciais ambientais, sociais e de governança, bem como ações destinadas a endereçar as lacunas na cadeia de valor, a formação e a educação em matéria de reciclagem, a atratividade e a sensibilização e a mobilidade.

Kerstin Jorna, diretora-geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PMEs da Comissão Europeia, comentou que “tal como estabelecido no Regulamento Indústria de Impacto Zero, o nosso objetivo é ultrapassar os obstáculos regulamentares que impedem a expansão das tecnologias de impacto zero, sendo a energia solar fotovoltaica uma componente vital, reforçando, em última análise, a resiliência energética e a competitividade da UE. Ao harmonizar o licenciamento de gigafábricas fotovoltaicas e de instalações de fabrico fotovoltaico de menor dimensão em todo o mercado interno, o Regulamento Indústria de Impacto Zero promoverá certamente o investimento. Para cumprir o nosso objetivo de atingir uma capacidade de produção de energia solar fotovoltaica de 30 GW em toda a cadeia de abastecimento na UE até 2025, temos de tirar partido deste novo quadro político”.

Planos de ação detalhados:

• Grupo de Trabalho: Condições comerciais não-financeiras / políticas da procura
• Criar vantagens competitivas/segmentos de procura para produtos europeus FV de alta qualidade;
• Propostas para um sistema de bónus para os contratos públicos centrado na sustentabilidade ambiental, nos aspetos sociais e de governança, na inovação e na quota da UE no valor económico dos produtos FV;
• Aplicar um critério não relacionado com o preço nos contratos públicos e privados.

• Grupo de Trabalho: Cadeia de abastecimento
• Adaptar a legislação sobre a regulação dos preços da energia para as indústrias de energia intensiva de importância estratégica para a Europa;
• Explorar soluções regulamentares e políticas para resolver questões relacionadas com o vidro solar chinês, como a rastreabilidade e a reciclagem segura, bem como os limites de antimónio e os seus impactos na reciclabilidade e nos níveis de CO2;
• Substituir a metodologia atual pelos critérios da Electronic Product Environmental Assessment Tool, lançada recentemente para os módulos fotovoltaicos pelo Global Electronic Council, que proporcionará credenciais mais sólidas sobre a pegada de carbono;
• Criar um sistema de prémio de resiliência no âmbito do Regulamento Indústria de Impacto Zero.

• Grupo de Trabalho: Financiamento
• Identificação das atuais lacunas, em comparação com os regimes de subsidiação na China e nos EUA em toda a cadeia de valor;
• Propostas para fortalecer e acelerar mecanismos de financiamento, como a adaptação dos instrumentos existentes, a replicação da Lei de Redução da Inflação dos EUA ou o Regulamento Circuitos Integrados Europeu, a prestação de apoio estratégico a projetos e uma abordagem de leilão bilateral do “Banco Solar”.

• Grupo de Trabalho: Competências
• Desenvolvimento de um roteiro de competências à escala da UE, incluindo requisitos curriculares, sistemas de certificação e processos de acreditação da formação;
• Criação de uma Academia Solar para permitir acesso mais alargado a novos currículos e à melhoria das competências à distância;
• Identificar e criar sinergias com iniciativas semelhantes da Comissão Europeia e dos Estados-Membros, programas da UE e o Pacto para as Competências.