Coligação C7 destaca quais devem ser as prioridades ambientais paras as próximas eleições legislativas
A Coligação C7, composta por sete organizações ligadas à preservação do ambiente, enumeraram as medidas prioritárias que devem constar na agenda ambiental e política dos candidatos às próximas eleições legislativas, que acontecem a 10 de março.
No que toca à conservação e restauro da natureza, a coligação espera o cumprimento da meta de proteção de 30% do território terrestre e marinho até 2030, através de uma rede eficaz de Áreas Protegidas, e a implementação da Rede Natura 2000. Entre outras medidas, a C7 invoca a elaboração do Plano Nacional de Restauro, de forma participativa, e ainda ainda o restauro dos rios com a remoção de barreiras fluviais obsoletas, em linha com o objetivo do Pacto Ecológico Europeu de libertar 25 mil quilómetros de rios. A conservação do lobo e das árvores junto das estradas nacionais e municipais são outro ponto mencionado.
Ao nível do financiamento, as organizações acreditam que o mesmo deve ser aumentado para 50%, quer no Orçamento de Estado, quer no Fundo Ambiental.
Na área de clima e energia, a coligação considera urgente a criação do Conselho de Ação Climática e implementação da Lei de Bases do Clima, além da garantia da participação efetiva das organizações na revisão do Plano Nacional de Energia e Clima e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045. Sem surpresas, a C7 pede prioridade para as energias renováveis.
Sobre a agricultura e a alimentação, a coligação prioriza um investimento na agricultura de baixo impacto, com práticas sustentáveis, redução do consumo de água e dos gases com efeito de estufa, bem como a criação do Plano Nacional de Alimentação Sustentável. As organizações defendem também a inserção de critérios ambientais obrigatórios para as compras públicas de alimentação escolar.
Por fim, no tópico dos oceanos e das pescas, a coligação C7 quer ver estabelecida a moratória à mineração em mar profundo em águas nacionais e ainda a implementação do Plano de Ação Nacional para a Gestão e Conservação de Tubarões e Raias, bem como o Plano de Ação para a Mitigação da Pesca em Cetáceos, Aves e Tartarugas. As ONGA’s esperam ainda a instauração do Fórum de Carbono Azul em Portugal e uma correta aplicação da Política Comum de Pescas, em especial do novo Regulamento de Controlo e do Plano de Ação Marinha.
A Coligação C7 é composta pela ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e ZERO.