Clima: Países em desenvolvimento conseguem reconhecimento de reivindicações de maior apoio dos países ricos

Os países em desenvolvimento conseguiram que a conferência da ONU sobre alterações climáticas aprovasse por unanimidade um documento a reconhecer parte das suas reivindicações sobre maior apoio dos países ricos nos esforços de redução de emissões. O documento oficial obtido em Bona, na Alemanha, contém, fundamentalmente, três compromissos para os países ricos, que os mais pobres receberam com satisfação moderada. As palavras dos altos representantes da China, Índia ou África do Sul no plenário da conferência coincidiram no facto de “quererem ver concretizados estes compromissos”.

Um dos pontos do texto aprovado hoje é que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, terá o papel de mediador entre os países ricos que ainda não ratificaram a chamada “Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto” para que o façam e esta possa entrar em vigor. Aquela emenda está relacionada com os compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa previstos para 2020, antes que comece a funcionar o Acordo de Paris.

Esta emenda tem um enorme valor simbólico para os países em desenvolvimento, que querem garantir que os principais responsáveis pelas alterações climáticas cumprem as obrigações que têm atribuídas no âmbito do Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa, para que depois eles possam cumprir os seus passos.

A emenda de Doha necessita da ratificação de 140 países dos quase 200 que integram a Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, mas até agora só avançaram pouco mais de 80 países.

O comissário europeu para o Clima, Miguel Arias Cañete, teve na manhã de ontem uma reunião de urgência com os ministros europeus para que autorizassem, através de um procedimento de exceção, a União Europeia a ratificar em bloco a Emenda de Doha, o que não tinha sido possível até agora porque um dos seus Estados membros, a Polónia, não o fez, nem disse quando o fará.

O segundo ponto acordado reconhece que os países desenvolvidos devem dar contas do que estão a fazer na luta contra as alterações climáticas antes de 2020, em duas sessões de alto nível que terão lugar nas conferências do clima de 2018 e 2019.

O terceiro ponto reconhece que as nações mais ricas devem produzir um relatório transparente e detalhado do montante que destinam aos países em desenvolvimento para que possam enfrentar as mudanças do clima.

Depois de reconhecer este acordo, o representante da China para as alterações climáticas, Xie Zhenhua, citado pela EFE, referiu que estes compromissos eram “necessários para dar confiança à negociação, e para que os países em desenvolvimento possam sentir-se confortáveis no atual momento de aplicação do Acordo de Paris”.

“A ação climática pré-2020 (dos países desenvolvidos) é urgente”, disse o responsável chinês, considerando importante que seja acelerada a ratificação da Emenda de Doha para que entre em vigor, com detalhes para atingir os 100 mil milhões de euros anuais prometidos a partir de 2020.

A ministra do Ambiente da África do Sul, Bomo Edna Molewa, disse aos jornalistas que “para concretizar o Acordo de Paris, é necessário ver ações urgentes da parte dos países que mais contribuíram para as alterações climáticas”.