A empresa Cimpor pretende coincinerar mais resíduos, pelo que apresentou um requerimento à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) solicitando o aumento do Valor Limite de Emissão (VLE) para as emissões atmosféricas de Carbono Orgânico Total (COT) nas suas cimenteiras em Souselas e Alhandra. “A Cimpor reconhece assim, ao contrário do que sempre defendeu, que um aumento da taxa de coincineração de resíduos implica um aumento da emissão de poluentes atmosféricos”, explica a Quercus, em comunicado divulgado hoje.
A associação ambientalista adianta que no seu requerimento, a Cimpor refere que com os atuais limites de emissão para o COT, não consegue aumentar a taxa de substituição térmica, ou seja, não consegue aumentar a quantidade de resíduos coincinerados porque, de acordo com a sua experiência, a partir de uma determinada taxa de coincineração de resíduos o VLE do COT é ultrapassado, pelo que tem de suspender a admissão de resíduos no processo.
Fica assim demonstrado, sublinha a Quercus, que a teoria que serviu de base ao licenciamento da coincineração de resíduos em cimenteiras que sustentava que a um aumento da coincineração de resíduos não correspondiam emissões atmosféricas acrescidas, afinal não corresponde à verdade, pelo menos para o parâmetro COT.
A Cimpor requer à APA, não a derrogação do VLE do COT, mas sim a redefinição do VLE, “o que aparentemente não corresponde a um procedimento administrativo legalmente possível”, refere na mesma nota.
A Quercus considera que a argumentação utilizada pela Cimpor para que seja aumentado o VLE do COT no processo de coincineração em Alhandra e Souselas, não deverá ser aceite, uma vez que, por um lado, se confirmou que a um aumento da quantidade de resíduos coincinerados corresponde um aumento das emissões atmosféricas e, por outro lado, a Cimpor não demonstra claramente se vai utilizar essa flexibilização do VLE para coincinerar resíduos de origem nacional ou importados. Para a associação, “é questionável se o requerimento apresentado pela Cimpor, ao utilizar o termo ‘redefinição’ para solicitar o aumento do VLE, obedece aos requisitos existentes na legislação”.
