A Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões esteve em Estocolmo para apresentar o StopWaste, um projeto europeu, recentemente aprovado pela União Europeia e liderado pela comunidade intermunicipal, que estimula a troca de boas práticas no combate aos resíduos.
O StopWaste é um dos 72 projetos aprovados para o programa europeu “Interreg Europe 2021–2027”, de entre mais de 300 candidaturas apresentadas em toda a União Europeia.
A deslocação a Estocolmo, que decorreu nos dias 14 e 15 de março, teve como objetivo a participação no seminário de acolhimento e preparação das entidades líderes dos projetos aprovados.
Durante o seminário, os representantes dos vários projetos tiveram a oportunidade de se conhecerem e trocarem experiências. Puderam ainda inteirar-se das metodologias de gestão dos restantes projetos e outros aspetos mais técnicos que a Autoridade de Gestão Europeia pretendeu transmitir, de forma a garantir a sua uniformização.
O “Interreg Europe” é um programa de cooperação inter-regional, cofinanciado pela União Europeia, que pretende reduzir as disparidades ao nível do desenvolvimento, do crescimento e da qualidade de vida das regiões da Europa. Destina-se a instituições públicas e organizações privadas sem fins lucrativos de todas as regiões dos 27 estados-membros, e ainda da Noruega e da Suíça.
Um projeto que estimula boas práticas no combate aos resíduos
Em comunicado, a CIM Viseu Dão Lafões explica que o StopWaste assenta na evidência de que “o lixo é um dos maiores problemas ambientais, sociais e económicos da Europa”. Nota que, na União Europeia, mais de 3 mil milhões de toneladas de lixo são descartadas todos os anos e que mais de 90% dos recursos utilizados tornam-se lixo após o primeiro uso.
Contudo, apesar de os Estados-membros terem aprovado uma Diretiva que estabeleceu a obrigação de se tomarem medidas para prevenir a geração de resíduos, os países da União Europeia têm tido dificuldades em alcançar as metas estabelecidas.
Em particular, as políticas públicas locais e regionais aplicadas à gestão de resíduos, na Europa, têm tido um desempenho muito aquém do esperado, considera a CIM Viseu Dão Lafões, especialmente no que toca à prevenção da geração de resíduos.
O StopWaste surgiu nesta lógica. O projeto procura promover a troca de experiências inter-regionais e a aprendizagem mútua a nível da prevenção da geração de resíduos.
Ao longo dos 36 meses de projeto, as boas práticas serão compartilhadas entre os parceiros, permitindo assim que todos obtenham uma compreensão aprofundada das boas práticas desenvolvidas no âmbito desta iniciativa, assegura a entidade intermunicipal.
Após a implementação dos projetos-piloto mais indicados, a CIM Viseu Dão Lafões refere que haverá uma fase de acompanhamento dedicada à evolução e avaliação dos resultados alcançados nos territórios.
“Com o projeto StopWaste pretende-se, em última análise, contribuir para a concretização do objetivo de uma Europa mais verde”, sublinha Nuno Martinho. O secretário executivo da CIM Viseu Dão Lafões espera “três anos de muito trabalho, de troca de experiências e de aprendizagem mútua”.
Integram o projeto a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em Portugal, a JSC – Alytus Region Waste Management Center, na Lituânia, a Bucharest-Ilfov Regional Development Agency, na Roménia, e o Município de Almere, nos Países Baixos. Faz ainda parte o Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável (CEDES).