No Dia Mundial da Água, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que “estão em curso investimentos de cerca de 500 milhões de euros no Ciclo Urbano da Água”, da captação, ao tratamento e distribuição, durante a Conferência “Água – Novas Abordagens”, organizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Além desse investimento, João Pedro Matos Fernandes deu conta de um novo diploma que estabelece “o regime de produção e utilização da água para reutilização”, que surge acompanhado por um “guia de apoio ao exercício da atividade associada”. Estão a ser igualmente promovidos planos de ação pelas entidades gestoras de 50 Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) urbanas com maior potencial para a reutilização, para alcançar as metas de 10% de taxa de reutilização de águas residuais tratadas, em 2025, e de 20% em 2030.
O ministro afirma que: “A nossa economia atual assenta no consumo de matérias-primas facilmente acessíveis e de baixo custo e ainda em combustíveis fósseis. Extraímos, processamos, usamos, armazenamos e finalmente descartamos todos os dias.” Neste contexto, também a água se ‘descarta’ e “a sua degradação torna a sua reutilização futura menos provável”.
Está ainda a ter início uma “revisão” para a criação do Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água, de Águas Residuais e Pluviais com o objetivo de “simplificar e harmonizar conceitos, integrar, pela primeira vez, o uso eficiente de água nestes sistemas, definir os requisitos técnicos para o aproveitamento de águas pluviais e de reutilização de águas cinzentas em edifícios”.
“Esqueçam o ouro, invistam na água”
Fazendo uma reflexão sobre as políticas da água em Portugal, João Pedro Matos Fernandes defende que “a história da Água em Portugal, e dos serviços de abastecimento de água em Portugal, nos últimos anos é verdadeiramente um caso de sucesso”.
Prova disso é que “em 30 anos investimos em infraestruturas mais de 10 mil milhões de euros e foi assim que passámos de 65 bandeiras azuis para 322, o ano passado, e foi assim que atingimos 99% da água com qualidade em Portugal, água da torneira, com o resultante recuo das doenças provocadas pela sua má qualidade”, adianta, entre vários exemplos.
No entanto, existe um longo caminho a percorrer para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos. Segundo as previsões do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a procura de água irá exceder os recursos viáveis em 40% até 2030. Por isso, o ministro pede que “fechem a torneira” pois “se é essencial e escassa, a Água é necessariamente preciosa. Não é de admirar por isso que os investidores digam esqueçam o ouro invistam na água”, termina.
