O Centro Pinus deu a conhecer uma atualização do estado da setor florestal em Portugal. Em comunicado, a entidade parte da apreciação da Comissão Europeia sobre o Plano Estratégico da PAC (PEPA 2023-2027, submetido no final de 2021 pelo Governo, para dizer que “tem a expectativa de que exista um reforço da dotação orçamental da medida silvicultura sustentável, compatível com a importância social, ambiental e económica da floresta e com os compromissos políticos assumidos pelo país”.
O Centro refere que a Comissão notou que existe “falta de ambição das medidas relacionadas com a gestão sustentável das florestas e a prevenção de incêndios, sendo mesmo solicitada uma justificação para a forte diminuição do financiamento na prevenção de agentes bióticos e abióticos”. Este desinvestimento pode ser invertido já nesta primavera: “Existirá um diálogo intenso entre a Comissão Europeia e as autoridades portuguesas, de que resultarão algumas alterações no PEPAC que, previsivelmente, estará concluído em setembro, de forma a permitir a sua operacionalização em 2023”.
No entanto, o Centro considera que as necessidades do setor continuarão a ser “ainda muito superiores ao previsto”: “Só em pinheiro-bravo o investimento necessário ascende a 547,7 milhões de euros no período de programação 2021-2027”, exemplifica. Outro dos exemplos é o facto do PDR2020 que reforça a “insuficiência da dotação orçamental face às necessidades: apenas 32% das candidaturas decididas estavam aprovadas e 43% não tiveram dotação orçamental. A percentagem de candidatura decididas sem dotação orçamental sobre para 62% para a operação de prevenção da floresta contra agentes abióticos e bióticos”, acrescenta o centro.
A complementar este cenário, o Centro PINUS considera que o diagnóstico incluído na PEPAC, e que não inclui a execução do PDR2020, não foi alvo de qualquer objeção por parte da Comissão Europeia, lamentando o facto de não terem sido verificadas as questões das “assimetrias regionais” registadas ou o não “financiamento à pequena propriedade no norte e centro”.
