O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, assina esta quarta-feira com a UNECE (United Nations Economic Commission for Europe), representada pelo seu Executive Secretary, Christian Friis Bach, um Memorando de Entendimento (MoU) para a instalação em Portugal do, Centro de Excelência da Água e Saneamento
Este Centro Internacional visa estabelecer e desenvolver cooperação, promovendo as iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPP) da UNECE e, em particular, as normas internacionais de PPP desenvolvidas pelo Centro Internacional de Excelência PPP da UNECE, como ferramentas para o desenvolvimento social e económico e um meio para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG´s), refere um comunicado do gabinete do Ministro do Ambiente.
Esta será a primeira estrutura das Nações Unidas em Portugal. Carlos Martins congratula-se com esta iniciativa que trás para Portugal “… um mecanismo adequado para analisar e estabelecer a necessária cooperação internacional no setor da Água.”
A missão a desenvolver neste organismo que vai ser sediado em Portugal visa identificar as melhores práticas e estudos de caso internacionais para apoiar o desenvolvimento das normas internacionais PPP sobre Água e Saneamento da UNECE.
A assinatura deste acordo vai assim apoiar o desenvolvimento do Programa de “PPP Pessoas-Primeiro” da UNECE e as suas equipas de Projeto internacionais que desenvolvem normas PPP no sector da água e do saneamento e, através da identificação das melhores práticas internacionais, prestar assistência aos países de rendimento baixo e médio que considerem este programa como uma solução viável para os serviços de abastecimento de água e saneamento.
A missão a desenvolver neste organismo agora sediado em Portugal visa identificar as melhores práticas e estudos de caso internacionais para apoiar o desenvolvimento das normas internacionais PPP sobre Água e Saneamento da UNECE.