Cem mil vales ajudam famílias no combate à pobreza energética

O Bairro Fonsecas e Calçada, Azinhaga dos Barros, em Lisboa, foi o local escolhido para a apresentação do programa “Vale Eficiência”. Este programa, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), enquadra-se num conjunto de medidas que visam combater a pobreza energética, apoiando famílias economicamente vulneráveis até 2025.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que presidiu a sessão, iniciou o seu discurso, reconhecendo que, em Portugal, são muitas as situações de pobreza energética: “Sabemos bem que muitas dessas situações são antigas e muitas estão ligadas não a opções mas à exiguidade dos rendimentos que as pessoas têm”.

O chefe da pasta do Ambiente sublinhou a importância de se investir na eficiência energética dos edifícios e, ao mesmo tempo, criar condições para que as pessoas o façam, além de ajudar a combater a pobreza energética: “Os vales de eficiência têm exatamente esse objetivo. São uma situação isolada: uma parcela muito relevante de um pacote de 600 milhões de euros destinados a melhorar a eficiência energética dos edifícios”.

Ao contrário do Programa de Edifícios Inteligentes, onde as pessoas só recebem o apoio junto do Fundo Ambiental no final da obra, no caso dos vales de eficiência, as famílias têm a possibilidade de receber o dinheiro antes: “Sabemos que nos dirigimos famílias que não têm capacidade financeira para poder fazer a obra primeiro e receber o dinheiro depois”. De acordo com Matos Fernandes, são 100 mil vales de eficiência no valor de 1300 euros mais IVA : “É este o valor que entendemos mais justo e certo para que as famílias que beneficiam da tarifa social de eletricidade, e que estão em situação de pobreza energética, possam concorrer para que, nas suas casas, consigam ter janelas mais eficientes, melhorar o conforto ou ter equipamentos mais eficientes”.

Desta forma, o programa “Vale Eficiência” pretende responder a três objetivos: “Melhorar as condições de conforto das casas e de quem lá mora fazendo com que tenham oportunidade de reduzir a conta da eletricidade; contribuir para o objetivo de um país neutro em carbono até 2050 e multiplicar, num período em que a economia tanto precisa, a atividade económica através de pequenas empresas que vão fazer pequenas obras, mas que, somadas por todo o país, terá muito significado”.

Numa altura em que as alterações climáticas estão, cada vez mais, a dar sinais de alerta, o ministro do Ambiente reiterou a importância de se investir na sustentabilidade: “Vamos criar emprego qualificado, fazer com que a riqueza e bem-estar cresçam e, com isso, vamos utilizar as ferramentas diferentes do passado”. Reconhecendo as desigualdades que existem no acesso às fontes de financiamento, João Pedro Matos Fernandes reiterou a obrigação que o Governo tem em olhar para quem mais precisa.

As candidaturas para os beneficiários do Programa Vale Eficiência do Fundo Ambiental estão disponíveis aqui. Nesta primeira fase que acaba no final deste ano, este programa vai atribuir 20 mil vales de 1300 euros + IVA, num total de 100 mil vales previstos para o programa completo.