CE quer consumidor a desempenhar “papel mais importante” no setor da energia
A Comissão Europeia (CE) lançou novas propostas para o sector da energia de autoconsumo. Publicados como parte do seu “pacote de Verão”, os três documentos são: um novo acordo para os consumidores de energia, um documento de orientação de melhores práticas sobre a forma de produzir a sua própria electricidade renovável e um texto de lançamento da consulta pública sobre o mercado da energia.
As propostas foram recebidas pela Cooperatives Europe e pela Federação Europeia das cooperativas de energia renováveis, a REScoop.eu, que argumentam que os consumidores, incluindo os cidadãos, as suas cooperativas e outras pequenas e médias empresas, devem desempenhar um papel “mais importante” para garantir um pleno funcionamento do mercado da energia, de forma a serem cumpridos os objetivos climáticos e energéticos da União Europeia (UE) para 2030.
Nos documentos, a CE destaca alguns dos obstáculos enfrentados pelos consumidores, pelas famílias e pelas empresas, que os impedem de beneficiar da transição energética em curso. Entre eles, estão a falta de informação adequada sobre os custos e consumo, a concorrência insuficiente em muitos mercados de retalho e uma lacuna nas recompensas para uma participação ativa, bem como dificuldades em mudar. Na sequência de uma consulta pública realizada no primeiro semestre de 2014, a CE identificou três pontos-chave como núcleo para entregar um novo acordo para os consumidores: a capacitação dos consumidores, casas e redes inteligentes e gestão de dados e proteção.
“Neste documento de orientação sobre o auto-consumo de energias renováveis lemos algumas coisas boas. Ao mesmo tempo, auto-consumo não está relacionado apenas com a colocação de alguns painéis fotovoltaicos no telhado de um cidadão. É, acima de tudo, sobre o que os cidadãos, em toda a Europa, fazem juntos num número crescente de iniciativas de energia. Esse aspecto ainda precisa ser mais desenvolvido pela Comissão Europeia “, disse Dirk Vansintjan, presidente da REScoop.eu.
Klaus Niederländer, diretor da Cooperatives Europe, uma organização regional da Aliança Cooperativa Internacional, acrescentou: “Na consulta sobre o projeto do Mercado de Eletricidade vamos sugerir à Comissão da UE para alargar a sua opinião sobre o que os cidadãos podem fazer e qual o seu potencial de crescimento futuro para democratizar o mercado de energia, que pertence a todos os cidadãos. Vamos demonstrar à Comissão da UE que a abordagem empresarial cooperativa é mais adequada para os cidadãos e as PME no setor da energia”.