Deputada Cristina Rodrigues recomenda publicação da legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos
A deputada Cristina Rodrigues submeteu, esta sexta-feira, uma iniciativa que recomenda ao Governo que publique a legislação ProSolos que visa estabelecer o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos, com vista à salvaguarda do ambiente e da...
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