Política Ambiental

Reduzir as emissões do setor dos transportes requer um "plano objetivo, sistematizado, transversal e ambicioso de profunda mudança da cultura da mobilidade" e que inclua uma "gama abrangente de políticas públicas que conduzam a uma significativa menor utilização do automóvel...

A ZERO (Associação Sistema Terrestre) lembra em comunicado que a nova legislação sobre resíduos (DL n.º 102-D/2020) estabelece que "não devem ser criados subsídios para operações de gestão de resíduos que não sejam a prevenção, reutilização e reciclagem". No entanto,...

O Governo vai lançar este ano um novo leilão solar para espelhos de água nos aproveitamentos hídricos, de acordo com a proposta de lei das Grandes Opções para 2021-2025, noticiou a Lusa. "Durante 2021 será lançado um novo leilão solar...

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira uma resolução do PSD que recomenda ao Ministério do Ambiente que "responda às perguntas dos deputados", acusando este organismo de "incumprimento sistemático deste dever", noticiou a Lusa. Segundo a Lusa, o texto, sem...

“Um ano e uma pandemia depois, como está o Pacto Ecológico Europeu?”. Este foi o ponto de partida para a Abreu Advogados ter convidado a Comissão Europeia para fazer um ponto de situação sobre as iniciativas em curso e em...

A Comissão Europeia tomou, esta quarta-feira, medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação - NextGenerationEU - serão contraídos nas condições mais vantajosas para os Estados-membros e para os seus cidadãos, lê-se no boletim informativo....

Na reunião do Conselho Nacional da Caça, realizada esta terça-feira, 13 de abril, avançou-se na "definição do decreto-regulamentar" que determinará a composição e as regras de funcionamento do próprio Conselho, segundo uma nota do Governo. No encontro que contou com...

Comemorou-se esta segunda-feira, 12 de abril, o Dia Nacional do Ar, a ZERO (Associação Sistema Terrestre) alertou, em comunicado, para a importância de uma mobilidade sustentável, na medida em que o setor dos transportes, em particular o transporte rodoviário, é...

Seis meses após o anúncio da regulamentação que, segundo o Governo, prevê o “cumprimento dos mais exigentes padrões de sustentabilidade ambiental na atividade de extração dos recursos do domínio público do Estado, garantindo a máxima valorização económica em benefício do...

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai ter uma verba de 252 milhões de euros autonomizada para financiar investimentos na investigação, na economia do mar e na segurança pesqueira, noticiou a Lusa. Além...