Política Ambiental

O Governo aprovou esta quinta-feira, dia 8 de dezembro, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI), assumida em conjunto pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática e pelo Ministério da Agricultura,...

Termina esta sexta-feira, 10 de dezembro, a consulta pública ao Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa nas 8 áreas potenciais em lítio a submeter a procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa....

O Fundo Ambiental já abriu a fase de candidaturas ao mecanismo de compensação para uma transição justa, uma das medidas anunciadas a 30 de novembro, quando se assinalou o encerramento da Central Termoelétrica do Pego, destinadas a mitigar os impactes...

Foi apresentado esta terça-feira, dia 7 de dezembro, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o “1º Aviso para Apoio à Renovação Energética dos Edifícios da Administração Pública Central”. Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), este aviso...

A Oceana colocou um bacalhau virtual por cima do edifício do Ministério do Mar, de vários ministérios responsáveis pela gestão das pescas em outros países membros da União Europeia e do edifício Europa em Bruxelas, onde o Conselho da UE...

São 11 as Organizações não-Governamentais que se opõem à construção de uma estrada em plena floresta Laurissilva na Madeira, numa zona protegida classificada como Rede Natura 2000 e Património da Humanidade pela UNESCO. O Estudo de Impacte Ambiental do projeto,...

As obras de reabilitação da Ribeira de Sassoeiros, visitadas pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, integram o plano de beneficiação da rede hidrográfica e de linhas de água. Este programa, que já teve várias...

O Fundo Ambiental lançou o Aviso Concurso “Descarbonização dos Transportes Públicos”, com uma dotação de 48 milhões de euros, que irá promover a mobilidade sustentável nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. O programa, segundo o Ministério do Ambiente...

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro realizaram esta segunda-feira, 6 de dezembro, a primeira Conferência Regional POSEUR – Região Centro:...

No âmbito do Dia Mundial do Solo, que se assinalou este domingo, 5 de dezembro, a ZERO alerta que, após seis anos do processo de consulta pública da legislação ProSolos (Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos), ainda não ocorreu,...