Política Ambiental

O debate organizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), na próxima quarta-feira, dia 12 de janeiro, a partir das 15 horas, onde representantes dos principais partidos apresentarão as principais linhas de ação dirigidas à Agricultura que constam nos respetivos...

"Seis meses, é este o tempo de incumprimento por parte do Governo na transposição da Diretiva das Energias Renováveis (conhecida como REDII) para a legislação nacional, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis", alerta, num comunicado, a...

A Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA) alerta que, contrariamente ao que foi anunciado no Conselho de Ministros de 9 de dezembro de 2021, o Governo, afinal, determinou aumentos nas tarifas de água e saneamento em...

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) terminou o ano de 2021 com uma execução acumulada de 1,372 mil milhões de euros de Fundo de Coesão, o que representa 62,3% da sua dotação global, tendo...

Em 2021, o Fundo Ambiental aplicou 955,4 milhões de euros em apoios nas diferentes áreas da sua intervenção. Assim contribuiu para o cumprimento dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável face aos compromissos nacionais e internacionais de Portugal, o que, em termos...

A partir deste mês de janeiro, o Fundo Ambiental vai financiar os utilizadores de carros elétricos, compensando-os pelo aumento das tarifas determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Com este apoio, os utilizadores finais pagarão o mesmo do que em...

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) acaba de anunciar que se encontra aberto, a partir desta quinta-feira, 30 de dezembro, e até ao dia 15 de fevereiro de 2022, o período de apresentação de candidaturas para...

O Fundo Ambiental já procedeu ao primeiro pagamento da compensação remuneratória aos 25 trabalhadores da Central Termoelétrica do Pego que se candidataram ao Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, anuncia o Governo. Este mecanismo, anunciado a 30 de novembro,...

Uma das promessas do Governo de António Costa, inscrita no Orçamento de Estado para 2021, visava a restrição da comercialização e produção de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma, a partir de 1 de janeiro de 2022. A...

O Governo acaba de anunciar o lançamento de três avisos para financiamento de investimentos na Resiliência dos Territórios face ao Risco, com um montante global de 26,5 milhões de euros. Com estes avisos, estão disponíveis todas as verbas alocadas ao...