Política Ambiental

O jornal Público acaba de confirmar que a Lei do Restauro da Natureza foi aprovada pelo Parlamento Europeu, com 329 votos a favor, 275 contra e 24 abstenções. Esta legislação é agora assumida na Europa, depois de, no ano passado, a sua...

O Orçamento do Fundo Ambiental para 2024 é de 1,8 mil milhões de euros, confirma o despacho publicado em Diário da República. No documento existe um alinhamento entre o que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática apresentou em...

28 associações cívicas e ambientais publicaram uma carta aberta, denunciando a falta de participação efetiva e de transparência do processo de elaboração do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela. Na sequência da Resolução do Conselho de...

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um terceiro projeto importante de interesse europeu comum para apoiar as infraestruturas de hidrogénio. Espera-se que este PIIEC aumente o aprovisionamento em hidrogénio renovável, reduzindo...

O PENSAARP 2030 (Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030) foi aprovado pelo Conselho de Ministros em dezembro do ano passado e na recente publicação deste plano, que institui o quadro de...

A União Europeia decidiu abordar a maior aplicação de mercúrio que ainda existe: a amálgama dentária, em que o mercúrio representa 50% da sua composição. Em 2018, a amálgama dentária passou a ser proibida para crianças com menos de 15...

O Fundo LAND, primeiro fundo de investimento em Portugal com foco na sustentabilidade, baseado na aquisição e gestão responsável de terras rurais e floresta, posiciona-se como um potencial projeto de remoção de carbono a integrar no Mercado Voluntário de Carbono Nacional,...

O Conselho de Ministros realizado ontem, 8 de fevereiro, aprovou duas resoluções com medidas relacionadas com o combate à seca. Além disso, foram mobilizados 26,65 milhões de euros para medidas de eficiência e de aumento da disponibilidade de água no...

A Câmara Municipal de Leiria vai investir mais de oito milhões de euros no plano de reabilitação e beneficiação do sistema de drenagem pluvial da cidade, que prevê intervenção em várias zonas em leito de cheia e pretende reduzir os...

A Comissão Europeia publicou uma avaliação de impacto pormenorizada sobre possíveis vias para alcançar o objetivo acordado de alcançar a neutralidade climática da União Europeia até 2050. Com base nesta avaliação, Bruxelas recomenda uma redução de 90 % das emissões...