Política Ambiental

Um requerimento a solicitar a declaração de inconstitucionalidade de criação da sociedade Águas do Centro Litoral (ACL), resultante da fusão dos sistemas municipais do Mondego, do Lis e da Ria, foi entregue, esta quarta-feira, no Tribunal Constitucional (TC) por um...

Entrou hoje em consulta pública a proposta apresentada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para o Plano Nacional da Água (PNA), que define a estratégia nacional para a gestão integrada deste bem, estabelecendo as grandes opções da política nacional da...

A Esposende Ambiente incentiva à adesão da factura eletrónica, que, "para além de uma medida ambientalmente mais sustentável, resulta em vantagem para o cliente, que beneficia de um desconto na sua factura mensal sempre que privilegie este meio de factura", defende...

No âmbito da denúncia recebida pela GNR da Guarda sobre alegados maus-tratos de animais no canil municipal de Seia, o PAN – Partido Pessoas-Animais-Natureza interpôs uma providência cautelar contra o município para fechar o canil e resgatar os animais com...

O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem uma resolução que serve de base ao fim das sanções internacionais ao Irão, condição negociada pelo P5+1 em troca da vigilância total do programa nuclear do país. Com 15 votos a favor...

Após o anúncio pela Presidência da República da distinção do Grupo de Forcados Amadores de Santarém com uma medalha de mérito no próximo dia 23 de julho, o partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza manifestou publicamente o seu desagrado em relação a qualquer manifestação...

O ministro do Ambiente garantiu, ontem, que Portugal "não está a passar por um período de seca hidrológica, mas é necessário antecipar o cenário". Jorge Moreira da Silva esteve reunido, na Casa do Infante, no Porto, com a homóloga espanhola,...

A Comissão Europeia instaurou uma acção contra Espanha, no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), devido à má gestão dos resíduos que está a ser praticada nas regiões de Andaluzia, das Ilhas Baleares, das Ilhas Canárias, de Castela‑Mancha, de...

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) vai ser obrigatória em todas as fases de desenvolvimento de projectos de gás de xisto, decidiu o Conselho de Ministros. Nesse sentido, foi aprovada uma alteração ao regime jurídico da avaliação de impacte ambiental...

O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020. Esta medida, procura reforçar a dimensão estratégica do papel das cidades em vários domínios, como o desenvolvimento económico, a inclusão social, a educação, a participação e a protecção do ambiente. Com esta estratégia,...