Política Ambiental

No âmbito da denúncia recebida pela GNR da Guarda sobre alegados maus-tratos de animais no canil municipal de Seia, o PAN – Partido Pessoas-Animais-Natureza interpôs uma providência cautelar contra o município para fechar o canil e resgatar os animais com...

O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem uma resolução que serve de base ao fim das sanções internacionais ao Irão, condição negociada pelo P5+1 em troca da vigilância total do programa nuclear do país. Com 15 votos a favor...

Após o anúncio pela Presidência da República da distinção do Grupo de Forcados Amadores de Santarém com uma medalha de mérito no próximo dia 23 de julho, o partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza manifestou publicamente o seu desagrado em relação a qualquer manifestação...

O ministro do Ambiente garantiu, ontem, que Portugal "não está a passar por um período de seca hidrológica, mas é necessário antecipar o cenário". Jorge Moreira da Silva esteve reunido, na Casa do Infante, no Porto, com a homóloga espanhola,...

A Comissão Europeia instaurou uma acção contra Espanha, no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), devido à má gestão dos resíduos que está a ser praticada nas regiões de Andaluzia, das Ilhas Baleares, das Ilhas Canárias, de Castela‑Mancha, de...

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) vai ser obrigatória em todas as fases de desenvolvimento de projectos de gás de xisto, decidiu o Conselho de Ministros. Nesse sentido, foi aprovada uma alteração ao regime jurídico da avaliação de impacte ambiental...

O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020. Esta medida, procura reforçar a dimensão estratégica do papel das cidades em vários domínios, como o desenvolvimento económico, a inclusão social, a educação, a participação e a protecção do ambiente. Com esta estratégia,...

O Conselho de Segurança da ONU vai votar, na próxima segunda-feira, a resolução que vai ratificar o acordo nuclear alcançado entre o Irão e as potências mundiais e que vai abrir a porta ao levantamento de boa parte das sanções...

O Partido da Terra (MPT), biólogos e investigadores estão indignados com a aprovação do projecto da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) pela Comissão Europeia, que visa exterminar o rato preto das Berlengas, o único mamífero, juntamente com o coelho, que...

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma alteração ao regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a directiva da União Europeia relativa à avaliação dos efeitos...