Política Ambiental

O presidente conservador polaco, Andrzej Duda, vetou hoje a alteração para prolongar até 2020 o protocolo de Qioto, que visa combater os gases com efeito de estufa. O chefe de Estado recusou a ratificação do acordo internacional de Doha, que...

André Silva, deputado eleito pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN), assinou, ontem, na Assembleia da República (AR) um requerimento para que a Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo fim dos canis de abate, que já tinha dado entrada na anterior legislatura, seja agora recuperada e discutida....

O Presidente da República recebeu, hoje, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e deu acordo à constituição do XX Governo Constitucional. Passos, Portas e Maria Luís Albuquerque continuam como figuras principais do novo Governo, que mantém sete ministros do anterior executivo. Jorge Moreira da Silva continua...

O ano parlamentar em Cabo Verde arrancou hoje com o habitual debate sobre justiça, mas a sessão parlamentar, a última desta legislatura, deverá ficar marcada pela polémica em torno da gestão do Fundo do Ambiente. A gestão do Fundo do Ambiente, na...

Oslo decidiu banir a circulação de carros permanentemente na região central, de forma a reduzir a poluição e acabar com os engarrafamentos, conforme divulgado pela Reuters no início desta semana. O governo local prevê que a medida entre em vigor em 2019, daqui...

A Comissão Europeia enviou hoje um parecer fundamentado complementar a Portugal por lacunas na adoção da legislação europeia (diretiva) sobre eficiência energética, tendo Lisboa um prazo de dois meses para responder, sob pena de a questão ir a tribunal. Além...

A Odiana já aderiu com três produtos do Baixo Guadiana à Natural.PT. Sendo que a atuação da Odiana envolve diretamente a valorização e promoção de alguns dos recursos endógenos do Baixo Guadiana, esta associação juntou-se a esta iniciativa que se associa a princípios de...

O Governo aprovou uma proposta de lei que altera o regime de contraordenações ambientais. A coima máxima por infração muito grave com dolo duplica para cinco milhões de euros. Em casos menos graves, a multa pode ser substituída por mera advertência. O novo regime, que entra em...

A Agência Portuguesa do Ambiente e o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente de Espanha assinaram ontem um protocolo de cooperação transfronteiriça para minimizar os efeitos de fenómenos extremos como chuvas intensas e seca prolongada nos rios do Minho e...

O Conselho de Ministros aprovou a criação das Zonas de Proteção Especial (ZPE) do Cabo Raso e de Aveiro/Nazaré, assim como, a alteração dos limites das já existentes ZPE do Cabo Espichel e da Costa Sudoeste. Quem há muito esperava...