Política Ambiental

O estudo da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) compara três soluções como complemento do aeroporto da Portela, concluindo que a base aérea do Montijo “apresenta vantagens claras em relação às restantes opções – Alverca e Sintra – em todos...

O Governo aprovou a compra de 170 carros elétricos num investimento total de 5,5 milhões de euros, refere o Jornal de Negócios. Esta é a primeira fase do Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015 – 2020, conhecido...

Um conjunto de sete associações nacionais foi convidado pelo Governo para se pronunciar sobre o pacote de propostas legislativas da Comissão Europeia no domínio da energia, noticia o semanário Expresso. O convite partiu do secretário de Estado da Energia, Jorge...

A associação ambientalista ZERO quer que o Ministério do Ambiente reconsidere algumas aplicações de verbas do Fundo Ambiental previstas para 2017, criticando, por exemplo, os apoios públicos a festivais de música. "A ZERO analisou em pormenor a aplicação de receitas...

A promoção da "qualidade alimentar através do aumento da produção em modo biológico" é o objetivo do Governo com a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, cuja apresentação, inicialmente prevista para outubro passado, deverá acontecer em março. "A definição de...

A Comissão Europeia insta a Hungria a estabelecer os mapas estratégicos e planos de ação em matéria de ruído necessários, como exigido pelas regras da UE (Diretiva «Ruído», Diretiva 2002/49/CE) para diminuir a poluição acústica na UE. O ruído ambiental,...

A petição “contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes”, que começou a circular recentemente, já foi subscrita por mais de cinco mil pessoas – bastavam quatro mil para que fosse discutida no Parlamento. “Nunca o rio Tejo e...

A Comissão Europeia decidiu instar a Bélgica a adotar e atualizar os planos de prevenção e gestão dos resíduos, em consonância com os objetivos da legislação da UE nesta matéria (Diretiva 2008/98/CE) e os princípios da economia circular. Estes planos...

O Parlamento Europeu adotou a sua posição em apoio da proposta da Comissão para a revisão da diretiva relativa ao regime de comércio de licenças de emissão para o período após 2021. A votação encerra um ano de intensos debates...

A Comissão Europeia insta a Áustria a adequar a sua legislação nacional em plena conformidade com as normas da UE em matéria de resíduos (Diretiva (UE) 2015/1127 da Comissão que altera a Diretiva-Quadro «Resíduos», Diretiva 2008/98/CE). A Diretiva-Quadro «Resíduos» visa...