Política Ambiental

O PO SEUR já aprovou a aplicação de 990 milhões de euros de Fundos da União Europeia, o que alavancará a concretização de mais de mil projetos de investimento, no montante total de 1.310 milhões de euros. Estes projetos abrangem...

No âmbito do Projeto P3LP – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa, a Parceria Portuguesa para a Água irá organizar, entre os dias 26 e 30 de Junho, uma missão inversa dedicada a Angola. Integrarão a delegação convidada...

Cabo Verde e o Luxemburgo assinaram hoje, na Praia, protocolos de reforço dos setores das energias renováveis e da água no âmbito do programa de cooperação luxemburguês que vigora até 2020 com uma dotação de 48 milhões de euros, noticia...

O primeiro-ministro da República de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, declarou, recentemente, o seu apoio à iniciativa da International Solid Waste Association (ISWA) para fechar as maiores lixeiras do mundo. Esta assinatura ocorreu a 11 de junho e...

O Governo quer concluir o processo legislativo que regula a exposição aos campos eletromagnéticos derivados de linhas de alta e muito alta tensão "o mais breve possível", considerando o diploma "urgente", disse à Lusa o secretário de Estado da Energia....

Foi aprovada hoje, em conselho de ministros, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, dando-se assim cumprimento ao previsto no Programa de Governo....

Foi hoje aprovado, em conselho de ministros, o decreto-lei que unifica o regime da gestão de resíduos. O presente decreto-lei concentra os regimes jurídicos anteriormente dispersos por diversos diplomas legais, estabelecendo num único "código", as regras a que fica sujeita...

Foi hoje aprovada, em conselho de ministros, a Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o período 2017-2020 (ENEA 2020). A resolução determina, ainda, que a execução e acompanhamento desta Estratégia é assegurada pela Agência Portuguesa do Ambiente, em articulação com...

Portugal vai entregar esta semana, durante a primeira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, 10 compromissos voluntários para a conservação dos oceanos. Entre os compromissos que Portugal pretende assumir perante a comunidade internacional, destaca-se a...

O ministro do Ambiente afirmou hoje que atualmente "não há nada a discutir" sobre a central nuclear espanhola de Almaraz, mas considerou "muito normal" que o assunto seja debatido por diversos grupos da sociedade civil. “Neste momento, não há nada...