Política Ambiental

O Ministério das Pescas de Angola vedou na província angolana de Benguela, litoral sul do país, a pesca do carapau até agosto, para a recuperação da biomassa dessa espécie, noticia a Lusa. O Governo angolano instituiu para este ano uma...

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje um aumento da ajuda financeira a regiões afetadas por terramotos, inundações e outros desastres naturais, podendo chegar a 95% dos custos com a reconstrução, acaba de adiantar a Lusa. Até 2020, um...

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) vai manter o planeamento para a época de incêndios, após os grandes fogos na última semana na região centro do país, disse a entidade à Lusa. "Esse planeamento tem por base...

Foi apresentada recentemente, no dia 23 de junho, no Centro Ciência Viva do Alviela, em Alcanena, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, com a presença do ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, e da secretária...

O Fundo Ambiental, em atividade desde 1 de janeiro, tem por missão apoiar as políticas ambientais. Até ao momento, teve uma receita de 46 milhões de euros dos quais foram executados 31 milhões de euros, segundo nota enviada às redações...

Encerrou o concurso público internacional para a elaboração do Roteiro Nacional de Baixo Carbono para 2050. Foram apresentadas duas propostas, uma integrando o Instituto Superior Técnico e a outra a Universidade Nova de Lisboa. Numa nota enviada à comunicação social,...

O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a suspensão de um concurso de nove milhões de euros, em fundos comunitários, para rearborização de eucaliptos, defendendo que os apoios à reflorestação devem incidir sobre "espécies de maior resiliência ao fogo". "O...

A ministra da Justiça apresentou hoje no parlamento um diploma que alarga a aplicação da pena relativamente indeterminada aos agentes do crime de incêndio florestal e prevê a obrigação de permanência na habitação, com fiscalização por vigilância eletrónica. Estas alterações...

O primeiro-ministro, António Costa, declarou hoje que esta é a altura para ser feita a "reforma há muito adiada da floresta", mas ressalvou que não produzirá resultados "num mês, num ano ou em dois anos", noticia a agência Lusa. "Este...

A Assembleia da República vai votar até ao final da sessão legislativa, a 19 de julho, o pacote florestal do Governo e os projetos de lei do BE sobre o mesmo tema. A decisão saiu de uma reunião da comissão...