Política Ambiental

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse hoje, em Paris, que Portugal está a assumir um papel de "front runner", ou seja, na linha da frente na luta contra as alterações climáticas. O governante, que está a participar na...

O empenho da União Europeia (UE) numa transição para energias não poluentes é irreversível e não negociável. Nessa transição para um futuro mais sustentável, nenhuma região deve ser deixada para trás quando abandonar uma economia alimentada a combustíveis fósseis, segundo...

Foi aprovado na passada quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que concentra os regimes jurídicos da gestão de resíduos, e que se encontravam dispersos por vários diplomas legais. Com o presente decreto-lei passa a existir um regime unificado com...

Os ministros das Pescas da União Europeia reúnem-se entre hoje e terça-feira para fixar os totais admissíveis de capturas (TAC) e respetivas quotas nacionais de pesca para 2018 no Atlântico, negociações tradicionalmente longas, noticiou a Lusa. A proposta da Comissão...

O incentivo à aquisição de veículos elétricos, no âmbito do Fundo Ambiental, recebeu 1.236 candidaturas e até à data foi “pago o montante de 1.914.750 euros”, segundo informação do Ministério do Ambiente, avança a agência Lusa. Segundo o ministério, a...

A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES, sigla inglesa) autorizou a retoma do comércio de prémios da caça desportiva do hipopótamo de Moçambique, noticiou esta terça-feira, dia 5 de dezembro, a imprensa estatal. A decisão foi tomada...

A Comissão Europeia lança hoje uma nova iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul na região do Mediterrâneo Ocidental. A região abrange centros de atividade económica como Barcelona, Marselha, Nápoles e Tunes e inclui destinos turísticos como as ilhas...

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse hoje que Espanha cumpriu a Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha, tendo assegurado todos os caudais acordados para o Douro, Tejo e Guadiana com “pequeníssimas exceções". “Portugal reconhece que, este...

Centros comerciais e ginásios deixaram há quatro anos de ter auditorias obrigatórias à qualidade do ar, com a legislação que atribuiu à Inspeção do Ambiente a responsabilidade de garantir o cumprimento das regras, mas eliminou a obrigatoriedade destas fiscalizações. Contactada...

O Comité de Recurso da União Europeia (UE) deu hoje “opinião positiva” à proposta de renovação por cinco anos do uso do glifosato, com uma maioria qualificada de 18 Estados-membros a favor e a abstenção de Portugal. Portugal absteve-se na...