Política Ambiental

O Programa Casa Eficiente 2020 resulta da ambição do Governo Português de criar um sistema de incentivos à dinamização das obras de reabilitação e de melhoria de eficiência energética do parque habitacional português. "Este Programa consubstancia um importante instrumento de...

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Comercial Português, S.A. (Millennium bcp) irão disponibilizar uma verba de 150 milhões de euros com o objetivo de promover o crescimento económico e a criação de emprego nas áreas afetadas pelos incêndios...

A Assembleia da República aprovou hoje uma lei que estende às zonas afetadas pelos incêndios de outubro os benefícios e medidas de prevenção de incêndios já decididos para a região centro, em junho, avança a Lusa. O diploma abre também...

O foco de poluição que se verifica no rio Tejo desde quarta-feira, na zona de Abrantes, levou ontem à realização de ações de inspeção extraordinárias em Abrantes e Mação, estando ainda por identificar a origem do problema. Em declarações à...

O Governo assegurou ontem que a legislação relativa à limpeza das florestas não foi feita para criar dificuldades aos municípios, afirmando compreender a "dimensão da tarefa" e mostrando disponibilidade para colaborar com as autarquias nesta matéria, avançou a Lusa. Na...

Esta sexta-feira, dia 26, em Montalegre, o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes vai presidir à apresentação dos projetos de prevenção estrutural de fogos e de restauro de habitats de 2018. No evento participa também a secretária de Estado...

O governo alterou hoje o regime de pagamentos diretos aos agricultores, abrindo o financiamento a quem não tem a agricultura como principal atividade e aos operadores dos serviços de caminho-de-ferro, aeroportos, distribuição de água ou empresas imobiliárias. Em 2013, numa...

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai intentar uma ação junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) contra Portugal por incumprimento da sua obrigação de proteger adequadamente certos habitats naturais e espécies, avança a Lusa. Em comunicado, a...

O Governo vai investir 3,5 milhões de euros num programa de intervenções, a maioria de limpeza, para aumentar a capacidade de armazenamento e melhorar a qualidade da água de oito albufeiras, foi hoje anunciado, segundo a Lusa. São intervenções "da...

A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda a quem viaja para os estados brasileiros de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais a vacinação contra a febre amarela, que no último ano já provocou pelo menos 36 mortes, afirma a...