Política Ambiental

A Sociedade Ponto Verde (SPV) tem, a partir de hoje. o estatuto de Fundador de Serralves. O processo de formalização da nova parceria estratégica será formalizado com a assinatura de um protocolo, onde estão presentes o presidente do Conselho de...

Um representante da empresa Savannah Resources disse ontem que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o projeto da mina de lítio em Covas do Barroso, concelho de Boticas, deverá estar concluído até ao final do ano, avançou a Lusa....

O ministro do Ambiente anunciou que o despacho que impõe que a frota do Estado seja composta por carros elétricos entrou em vigor, destacando também a assinatura de um despacho para instalar postos de carregamento em parques privados, avança a...

A Comissão Europeia decidiu hoje enviar cartas de notificação para cumprir a sete Estados-Membros (Áustria, França, Alemanha, Polónia, Portugal, Suécia e Reino Unido) e uma segunda carta de notificação para cumprir complementar à Itália, a fim de assegurar que os...

A Comissão Europeia publicou recentemente um relatório exaustivo sobre a aplicação do Plano de ação para a economia circular, adotado em dezembro de 2015. O relatório apresenta os principais resultados obtidos com a execução do plano de ação e enuncia...

O Governo Regional dos Açores acaba de anunciar em comunicado à imprensa a implementação de novas áreas marinhas protegidas abrangendo 15% da Zona Económica Exclusiva açoriana.  Este anúncio, que é um exemplo para o mundo, surge no âmbito da aliança celebrada entre o Governo...

No seguimento da reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), realizada esta quarta-feira, dia 27, foi decidido o "lançamento de 10 novos avisos, respeitantes a financiamentos que totalizam 45 milhões...

No seguimento da divulgação do estudo realizado em 2018 e que revela que a contaminação da população portuguesa com glifosato é generalizada, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresenta em comunicado à imprensa, três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição...

O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos. Não existe qualquer enquadramento legal para a...

O Governo português quer antecipar para 2020 uma diretiva europeia que impõe o fim da comercialização de alguns plásticos de utilização única como cotonetes e palhinhas, conta a Lusa. A notícia foi avançada esta sexta-feira, 22 de fevereiro, pelo Público. Segundo...