Política Ambiental

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de um projeto de lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação excecional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e autarquias para a limpeza da biomassa florestal no âmbito da epidemia...

Foram aprovados na última reunião de Conselho de Ministros dois diplomas relativos a áreas tuteladas pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a saber: - Decreto-Lei que estabelece a definição de procedimentos de atribuição de financiamento e compensações aos...

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, gravou uma mensagem (veja aqui) de agradecimento aos profissionais dos transportes coletivos que garantem a mobilidade nas áreas urbanas. Na mensagem, apela, igualmente, aos utentes para que cumpram as...

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, solicitou a duas dezenas de personalidades portuguesas que se pronunciassem sobre o modo como podemos valorizar as questões da sustentabilidade ambiental na saída da crise provocada pelo Covid-19....

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza quer explicações do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que entendeu dispensar o transporte de resíduos, como sejam resíduos hospitalares, de guias de acompanhamento, alegando o atual estado de emergência face ao...

O Ministério do Ambiente veio esclarecer, esta quarta-feira, as situações de eventuais focos de Covid-19 devido à gestão de resíduos hospitalares nacionais e vindos de outros países. No comunicado enviado à imprensa, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática...

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou na terça-feira, 31 de março, um despacho que visa a “correta e a segura gestão de resíduos durante o período em que durar o Estado de Emergência...

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, gravou uma mensagem de agradecimento aos profissionais da higiene urbana e da gestão de resíduos. Na mensagem, apela, igualmente, a que se sigam as regras de eliminação de luvas...

No sentido de potenciar o papel da floresta enquanto elemento determinante e estruturante do território, foram hoje lançados cinco anúncios, com um investimento de 145 milhões de euros para diferentes áreas que vão permitir uma gestão mais sustentável da floresta,...

O Governo assinou ontem três despachos, que entram em vigor às 00h00 de segunda-feira, para garantir "serviços essenciais ao país" como abastecimento de água, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis, recolha do lixo e funcionamento dos transportes, segundo a...