Política Ambiental

No âmbito da 46.ª celebração do 25 de abril de 1974, a líder parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defendeu que abril "está por cumprir no direito à qualidade de vida e ambiental". No discurso partilhado à...

Está em curso na União Europeia um processo de classificação dos investimentos que contribuem significativamente para a sustentabilidade ambiental e económica da UE (Sustainable Finance- EU classification System for green investments), designado taxonomia. Trata-se de um processo muito amplo, cobrindo...

O Município de Porto de Mós consciente das necessidades da população, originadas pela crise pandémica Covid-19 e no âmbito das muitas medidas de apoio que tem vindo a tomar ao longo deste período, aprovou na última reunião de câmara, uma...

Face à denúncia da Plataforma em Defesa das Árvores em como a Câmara Municipal de Lisboa (CML) se prepara para abater 20 árvores adultas e saudáveis na Praça de Espanha, com o agravamento de ser em plena época de nidificação,...

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, gravou uma mensagem de agradecimento aos profissionais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a todos os que trabalham nas áreas rurais e florestais. Na mensagem,...

O porta-voz e deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, apela em comunicado ao bom senso e ao “sentido democrático” do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, pedindo que este anule o "ato de assinatura do contrato...

A Câmara Municipal de Aveiro foi condenada pelo Tribunal Administrativo Fiscal a pagar as custas de um Processo de Intimação, instaurada pela ASPEA, refere a associação em comunicado. Em causa, estava a consulta de documentos administrativos e de candidaturas referentes...

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza exige ao Governo mais esclarecimentos sobre que medidas efetivas de prevenção e monitorização da pesca acessória (by-catch) existem ou estão previstas, dados os impactos da mesma no aumento da mortandade de golfinhos e de outros cetáceos....

O Ministério do Ambiente prepara-se para avançar com um programa de reabilitação de leitos e margens de ribeiras em todo o país que deverá abranger cinco mil quilómetros de linhas de água e um investimento global de 75 milhões de...

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou um despacho que prevê a substituição do certificado de exploração por um certificado provisório para promotores de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) e Unidades de Pequena...