Atualidade

O porta-voz e deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, apela em comunicado ao bom senso e ao “sentido democrático” do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, pedindo que este anule o "ato de assinatura do contrato...

A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os oceanos, prevista realizar-se em junho, em Lisboa, vai ser adiada devido à pandemia da Covid-19, anunciou este quarta-feira, aquela organização. De acordo com um comunicado divulgado pelas Nações Unidas, ao...

O novo “Pacto Ecológico Europeu” ou “Green Deal” é a principal aposta apresentada pela Comissão Europeia (CE) em 2019 como sendo o principal eixo estratégico de emprego e crescimento da Europa até 2023. Assenta numa série de pilares, desde a...

A Câmara Municipal de Aveiro foi condenada pelo Tribunal Administrativo Fiscal a pagar as custas de um Processo de Intimação, instaurada pela ASPEA, refere a associação em comunicado. Em causa, estava a consulta de documentos administrativos e de candidaturas referentes...

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza exige ao Governo mais esclarecimentos sobre que medidas efetivas de prevenção e monitorização da pesca acessória (by-catch) existem ou estão previstas, dados os impactos da mesma no aumento da mortandade de golfinhos e de outros cetáceos....

O Ministério do Ambiente prepara-se para avançar com um programa de reabilitação de leitos e margens de ribeiras em todo o país que deverá abranger cinco mil quilómetros de linhas de água e um investimento global de 75 milhões de...

A reabertura dos mercados para viabilizar o escoamento dos produtos durante a pandemia da Covid-19 foi defendida por organizações da agricultura familiar, que querem os lavradores a vender também às cadeias de supermercados. “O Governo tem de intervir para assegurar...

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou um despacho que prevê a substituição do certificado de exploração por um certificado provisório para promotores de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) e Unidades de Pequena...

A Comissão Europeia (CE) aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário adotado pela Comissão em 19 de março de...

A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal congratula-se com a publicação esta semana, pelo Governo, da portaria que possibilita, face à acentuada quebra das vendas e consequente descida abrupta de preço, alargar aos pequenos frutos o regime extraordinário de...