Atualidade

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) anunciou o seu acórdão no histórico processo “Pessoas pelo Clima" (em inglês, People´s Climate Case) iniciado por 10 famílias, entre as quais três portuguesas e pela associação de jovens Sami, cujos direitos...

A Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, Ambiente e do Ordenamento Do Território (IGAMAOT) assinou, em fevereiro, um Protocolo de Cooperação com a Polícia Judiciária (PJ), tendo em vista a partilha de experiências e a articulação da ação de ambas...

"Não cabe ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática a fiscalização ou cobrança de impostos, nem a avaliação da escolha dos modelos de contrato utilizados". A declaração pertence ao ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes, que falou, esta terça-feira,...

O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas - Animais - Natureza deu, esta quarta-feira, entrada de um requerimento a solicitar a presença no Parlamento do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, para prestar esclarecimentos sobre a venda...

Esta semana, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu que ocorre nos dias 24 e 25 de março, irá ser debatida e votada a revisão das Diretivas da Qualidade do Ar Ambiente na União Europeia (UE). Num comunicado divulgado à...

É notório o investimento que tem sido feito no setor da Água: “Mais que duplicamos a percentagem de população servida com água segura nas torneiras. E multiplicamos por cinco o número de bandeiras azul em Portugal". Ainda assim, no desafio...

O PSD entregou esta segunda-feira, no Parlamento, uma proposta para revogar o artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais que terá permitido à EDP ficar isenta do pagamento de 110 milhões de euros em imposto do selo, pela venda de seis...

“Temos que começar a questionar o consumo do recurso (água) que é limitado. E a solução não é conquistar novas fontes de oferta ou ser eficiente para ganhar folga para mais consumo”. Esta visão não é sustentável, “sobretudo quando as...

O ministro do Ambiente argumentou que o seu ministério analisou o negócio de venda de barragens "de acordo com a lei" e que cabe à Autoridade Tributária decidir se deve ou não pagar Imposto de Selo, noticiou este domingo a...

Um grupo de 43 cientistas, de diferentes especialidades e instituições académicas, enviou esta segunda-feira uma carta ao primeiro-ministro a pedir uma avaliação ambiental estratégica alargada e fundamentada e não condicionada, com vista à nova infraestrutura aeroportuária, noticiou a Lusa. "Os...