Opinião

Bárbara Rodrigues, técnica superior de Ambiente na Resíduos do Nordeste e  coordenadora de projetos  A Resíduos do Nordeste participou na consulta pública do novo Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), onde, posteriormente foi feita uma análise do ponto de vista...

A 6 de junho de 2020 foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (“PEES”) o qual prevê um conjunto de medidas a adotar tendo em vista, designadamente, a...

Por: Werner Vogels, vice-presidente e CTO da Amazon Numa altura em que a pandemia da Covid-19 continua a obrigar grande parte da população a manter-se confinada em casa, a maioria dos nossos hábitos diários foram postos de parte. Os efeitos...

Entre as muitas alterações legislativas recentes, no setor dos resíduos, existe uma efetuada no Orçamento de Estado para 2021, nos seus artigos 428.º e 429.º, relativas aos poderes e competências do Regulador do setor (ERSAR). Estas alterações resumem-se essencialmente em...

A transposição das alterações introduzidas, pela Diretiva (UE) 2018/851, de 30 de maio de 2018,  à Diretiva 2008/98/CE, de 19 de novembro de 2008 – Diretiva Quadro dos Resíduos (DQR) – foi uma das motivações para a alteração do Regime Geral...

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Olhando para a regulação hoje existente, até custa a acreditar que a primeira entidade gestora de gestão de resíduos em Portugal foi criada...

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Como é apanágio de qualquer regime regulatório de Direito Público, também no regime da gestão de resíduos os regulados são os operadores económicos....

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Como é apanágio de qualquer regime regulatório de Direito Público, também no regime da gestão de resíduos os regulados são os operadores económicos....

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Ao contrário do anterior, o novo Regime Geral da Gestão de Resíduos (“RGGR”), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, refere-se...

Por Catarina Pinto Xavier, advogada SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. Depois de ter colocado em discussão pública o projeto de lei durante quinze dias, entre 6 e 20 de novembro, o Governo aprovou,...