Opinião

A 15 de junho foi publicado o Decreto-Lei n.º 50/2021 (“DL 50/2021”) que estabelece o regime jurídico dos contratos de gestão de eficiência energética a celebrar entre o Estado e as empresas de serviços energéticos. Compreendendo que os contratos de...

Para além das metas definidas no Acordo de Paris e dos objetivos assumidos rumo à descarbonização e à neutralidade carbónica, a União Europeia assume a vontade política de ter uma visão integrada para 2050, estabelecendo a poluição como inimigo de...

O Valorfito, designação pelo qual é conhecido o Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, anunciou recentemente os resultados finais de recolha de embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos, sementes e biocidas no ano 2020, atingindo valores ímpares...

Foi recentemente divulgado, através de uma parceria entre a Sociedade Ponto Verde (SPV), o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e do Observatório de Ambiente, Território e Sociedade, os resultados de um inquérito nacional sobre as Práticas e...

Por: Susana Prada, secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas  1418, Portugal lançava-se no caminho de uma nova exploração marítima, em direção a sul, em busca de novos mundos. Foi a João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira...

No momento em que se procede a mais alterações, através de apreciação parlamentar, ao Regime Geral de Gestão de Resíduos e ao UNILEX alterados no passado mês de dezembro e cujo resultado ainda é desconhecido, surge um Estudo, contratado pela...

Por João Paulo Catarino, secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território O principal desafio que enfrentamos em extensas áreas de matos e florestas é a sua falta de rentabilidade económica. Esta tem vindo...

Em outubro do ano passado foi publicada uma alteração ao regime geral da gestão de resíduos que teve como principal propósito o aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (“TGR”) norteado pelo propósito de compensar os custos administrativos de acompanhamento...

Energia e recursos naturais sempre fizeram parte do xadrez da geopolítica mundial. Questões de soberania, mas também de hegemonia sempre tiveram por base o controlo de recursos naturais e o controlo de fontes de energia, nomeadamente de combustíveis fósseis, com...

Estando nós em abril, mês da revolução dos cravos, decidi usar no título deste artigo um trocadilho com um dos acrónimos mais conhecidos do período imediatamente após 25 de abril de 1974 – o PREC. Se PREC significava Processo Revolucionário...