Opinião

A água e a energia são indissociáveis. No Balanço da Produção de Eletricidade de Portugal Continental, referente a julho de 2021, emitido pela APREN, podemos constatar a produção Hídrica de energia elétrica assume destacadamente o primeiro lugar com 34% do...

A água é um recurso cada vez mais escasso. Aproveitando a véspera do Dia Mundial da Monitorização da Água (18 de setembro), é fundamental falar da sua importância e de como devemos cuidar dela, é urgente valorizá-la e evitar desperdícios. Sendo...

Durante o mês de agosto, a regulamentação existente em matéria de resíduos foi objeto de uma significa alteração que importa registar. Como se sabe, em 10 de dezembro de 2020, foi publicado o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, que aprova o regime...

Em 2013, os governos dos então 28 estados membros da UE chegaram a acordo sobre algumas reformas ambiciosas à anterior Política Comum das Pescas (PCP), tais como a definição de limites de captura sustentáveis e a manutenção de ecossistemas saudáveis....

O ambiente, os comportamentos ambientalmente responsáveis, o contributo para a diminuição da pegada ambiental e racionalização de recursos, com as evidentes mais-valias económicas e financeiras, são parte integrante de um círculo virtuoso, que tem como resultado esperado o reinvestimento das...

Muitos são os planos e ações para mitigar as alterações climáticas. São cada vez mais frequentes os seus efeitos extremos como ondas de calor, cheias provocadas por chuva intensa e fora de época, ciclones e outros fatores de instabilidade climática...

No passado dia 14 de julho a Comissão Europeia apresentou um pacote de propostas legislativas, enquadradas por uma comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, sobre o cumprimento do objetivo...

Tenho acompanhado, ao longe, mas com atenção, a polémica, mais comum que inusitada, com a construção pretendida de uma unidade de valorização de biorresíduos, por parte da Ambisousa – Empresa Intermunicipal que gere o sistema em alta de resíduos sólidos...

A poucas semanas da data limite (02. 08.2021) estabelecida pelo Fundo Ambiental (FA) para a submissão dos estudos para planeamento de sistemas de recolha de biorresíduos, e tendo acompanhado este tema e “corrido” o simulador nas suas 3,5 versões, importa...

A 15 de junho foi publicado o Decreto-Lei n.º 50/2021 (“DL 50/2021”) que estabelece o regime jurídico dos contratos de gestão de eficiência energética a celebrar entre o Estado e as empresas de serviços energéticos. Compreendendo que os contratos de...