Opinião

Em 2013, os governos dos então 28 estados membros da UE chegaram a acordo sobre algumas reformas ambiciosas à anterior Política Comum das Pescas (PCP), tais como a definição de limites de captura sustentáveis e a manutenção de ecossistemas saudáveis....

O ambiente, os comportamentos ambientalmente responsáveis, o contributo para a diminuição da pegada ambiental e racionalização de recursos, com as evidentes mais-valias económicas e financeiras, são parte integrante de um círculo virtuoso, que tem como resultado esperado o reinvestimento das...

Muitos são os planos e ações para mitigar as alterações climáticas. São cada vez mais frequentes os seus efeitos extremos como ondas de calor, cheias provocadas por chuva intensa e fora de época, ciclones e outros fatores de instabilidade climática...

No passado dia 14 de julho a Comissão Europeia apresentou um pacote de propostas legislativas, enquadradas por uma comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, sobre o cumprimento do objetivo...

Tenho acompanhado, ao longe, mas com atenção, a polémica, mais comum que inusitada, com a construção pretendida de uma unidade de valorização de biorresíduos, por parte da Ambisousa – Empresa Intermunicipal que gere o sistema em alta de resíduos sólidos...

A poucas semanas da data limite (02. 08.2021) estabelecida pelo Fundo Ambiental (FA) para a submissão dos estudos para planeamento de sistemas de recolha de biorresíduos, e tendo acompanhado este tema e “corrido” o simulador nas suas 3,5 versões, importa...

A 15 de junho foi publicado o Decreto-Lei n.º 50/2021 (“DL 50/2021”) que estabelece o regime jurídico dos contratos de gestão de eficiência energética a celebrar entre o Estado e as empresas de serviços energéticos. Compreendendo que os contratos de...

Para além das metas definidas no Acordo de Paris e dos objetivos assumidos rumo à descarbonização e à neutralidade carbónica, a União Europeia assume a vontade política de ter uma visão integrada para 2050, estabelecendo a poluição como inimigo de...

O Valorfito, designação pelo qual é conhecido o Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, anunciou recentemente os resultados finais de recolha de embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos, sementes e biocidas no ano 2020, atingindo valores ímpares...

Foi recentemente divulgado, através de uma parceria entre a Sociedade Ponto Verde (SPV), o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e do Observatório de Ambiente, Território e Sociedade, os resultados de um inquérito nacional sobre as Práticas e...