A Cátedra REN em Biodiversidade elaborou um Manual que estabelece as práticas adequadas para monitorizar os impactos das Linhas de Transporte de Energia na avifauna e avaliar as medidas usadas para os minimizar.
Este documento, segundo a empresa responsável pela gestão global dos sistemas nacionais elétrico e de gás natural, é o resultado de cinco anos de trabalho de investigadores do CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos) da Universidade do Porto, em parceria com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), na área dos impactes das linhas elétricas na biodiversidade, e que foi financiado pela REN e pela FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia).
Segundo o comunicado da REN, o manual tem como destinatários principais todas as entidades envolvidas na fase de Pós-avaliação dos projetos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ou Avaliação de Incidências Ambientais, e em particular os consultores ambientais. Em Portugal, o licenciamento de Linhas elétricas de Muito Alta Tensão (LMAT) está sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), processo no qual os impactes previstos no Estudo de Impacte Ambiental e a eficácia das medidas de mitigação adotadas devem ser avaliados através da implementação de um programa de monitorização, na fase de exploração de novas LMAT.
Este manual integra a informação científica mais recente compilada e desenvolvida pela Cátedra REN em Biodiversidade, assim como o restante conhecimento científico disponível nesta matéria, tendo o seu conteúdo sido validado pelo ICNF e pela REN. Enquanto guia metodológico, o manual define as orientações para avaliar de forma correta os impactes de LMAT sobre a avifauna, em fase de Pós-avaliação, bem como eficácia das respetivas medidas de mitigação, sendo as mais comuns a sinalização dos cabos com dispositivos anti colisão. O documento define ainda as normas gerais para a implementação de medidas compensatórias em situações em que os impactos não são minimizáveis.
Segundo Francisco Moreira, coordenador da Cátedra REN em Biodiversidade, “esta foi uma demonstração perfeita do que designamos de ecologia aplicada, utilizar o conhecimento científico mais recente e transferi-lo para a implementação de práticas mais adequadas à monitorização de impactes ambientais”.
Para Francisco Parada, responsável pela área de Qualidade, Ambiente e Segurança da REN, “este manual é o resultado de uma ampla investigação científica realizada durante os últimos anos, através da qual é disponibilizada uma ferramenta que permitirá uma maior eficiência na proteção da biodiversidade. O programa Cátedra REN em Biodiversidade revela que as parcerias entre os players, de diferentes áreas, são fundamentais na área da transferência de conhecimento, e assumem um papel central nas áreas relacionadas à sustentabilidade ambiental.”
Lançada em 2015, numa parceria entre a REN, a FCT e a Universidade do Porto, a Cátedra REN em Biodiversidade, desenvolvida pelo CIBIO, promove a investigação científica orientada para a tomada de decisões que promovam melhores resultados na gestão dos impactos sobre a Biodiversidade.
