O ministro da Agricultura de Portugal, Capoulas Santos, sublinhou ontem a importância da Carta de Lisboa pela Agricultura Familiar na CPLP, assinada na quarta-feira pelos ministros dos países membros, para “combater a fome e a desnutrição”. Depois da reunião dos ministros da Agricultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Ministério da Agricultura, Capoulas Santos referiu que a Carta de Lisboa “é um passo muito importante” para erradicar a fome, combater a desnutrição “e promover a pequena agricultura familiar, por tudo o que representa em termos de coesão social, económica e social”.
O governante referiu que a Carta de Lisboa consolidou e confirmou as diretrizes da cimeira da CPLP de junho do ano passado, em Brasília. “Concluímos a Carta de Lisboa para fortalecimento da agricultura familiar, que é um passo muito importante para a concretização dos objetivos que já vêm traçados do passado e que tiveram a expressão máxima em Brasília no ano passado, no sentido de ir tão longe no grande objetivo de combater a fome e a denutrição e promover a pequena agricultura familiar”.
O governante, que disse na segunda-feira estar em fase de conclusão o Estatuto de Pequena Agricultura Familiar, para ser levado em breve a aprovação em Conselho de Ministros, acentuou que o Governo português considera o segmento agrícola “como uma das áreas prioritárias”. Em Portugal, registos do Ministério da Agricultura indicam que a agricultura familiar representa cerca de 93% dos agricultores, em quase três centenas de explorações, e 49% da superfície agrícola útil.
A secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, aludiu também à importância da agricultura familiar, para que “a concertação de esforços” dos estados membros possam “dispor de políticas e instrumentos facilitadores, para se atingir uma agricultura familiar sustentável na CPLP”. “Dispomos, neste momento, de um potencial bastante importante. As estratégias nacionais estão adotadas, alguns países estão em processo de adoção. Aprovámos as diretrizes, criámos mecanismos de governabilidade. Resta-nos o desafio de implementação com sucesso de políticas que nos possam permitir alcançar a segurança alimentar”, declarou Maria do Carmo Silveira.
A Carta de Lisboa, que resultou da reunião ministerial da CPLP, é um conjunto de directrizes políticas para a aplicação prática nos estados membros da pequena agricultura familiar.
