A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal congratula-se com a publicação esta semana, pelo Governo, da portaria que possibilita, face à acentuada quebra das vendas e consequente descida abrupta de preço, alargar aos pequenos frutos o regime extraordinário de retirada de produto do mercado. Dadas as imensas dificuldades sentidas pelos produtores ao nível do escoamento da produção, este mecanismo é essencial para mitigar os efeitos da redução generalizada da procura – interna e externa – destes pequenos frutos, permitindo, desta forma, equilibrar a oferta ao mercado.
Face aos efeitos altamente nefastos que a atual situação pandémica tem imposto ao escoamento de produtos agrícolas, o alargamento desta medida extraordinária – que já era aplicável a outras categorias de produtos (incluindo a pera, o tomate, os pêssegos, as uvas ou a melancia, entre outros) – é vital para travar uma tal descida acentuada de preços que possa inviabilizar a atividade agrícola, dado o custo de venda atual ser inferior ao custo de colheita.
A CAP entende, assim, que a aprovação desta medida por parte do Ministério da Agricultura é de saudar, dado o momento extraordinário que o setor, a economia e o mundo enfrentam. Por isso mesmo, a Confederação entende também que devem ser ponderadas medidas adicionais a serem adotadas no curto prazo pelo Ministério da Agricultura, que permitam fazer frente às graves dificuldades sentidas pelos produtores.
À semelhança do que aconteceu com os pequenos frutos, o mecanismo de retirada de produto do mercado (em troca de uma compensação financeira aos agricultores, com a produção a ser canalizada para organizações caritativas) deve ser alargado a todos os setores de produção.
Da mesma forma, devem ser adotadas medidas de apoio, entre outras, a setores como a pecuária, nomeadamente à secagem do leite de cabra e de ovelha; ou à armazenagem privada de leitões que, nas atuais condições de mercado, têm sido abatidos e congelados.
A par destas medidas, é fundamental que comecem a chegar às empresas agrícolas, o mais rapidamente possível, as verbas comunitárias provenientes do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) que continuam por pagar, num montante acima dos 1.000 milhões de euros. E é ainda necessário que os Programas Operacionais e as medidas de apoio comunitárias sejam adaptados, rapidamente, à realidade que enfrentamos.
A CAP está a acompanhar, de forma permanente, o trabalho dos Agricultores no terreno, monitorizando os seus desafios no contexto extraordinário que vivemos e que, como tal, exige medidas também elas extraordinárias. E irá continuar a trabalhar lado a lado com o Ministério da Agricultura na procura de soluções que mitiguem as dificuldades dos produtores.
Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, afirma: “Dado o atual momento que vivemos, não há justificação para o Ministério da Agricultura e o Governo não tomarem, desde já, medidas que apoiem a Agricultura Nacional. Ao tomá-las agora estarão a evitar males maiores num futuro muito próximo. Todas as medidas que tenham a ver com a retirada de produto e regulação da oferta são de ponderar, caso contrário há o risco de muitas empresas entrarem em colapso. Da mesma forma, é necessário que as verbas comunitárias cheguem de forma ágil e descomplicada às empresas do setor. A grande vulnerabilidade a que a atividade agrícola está sujeita neste momento exige ação rápida.”
A CAP está, neste momento, a elaborar um documento exaustivo, com propostas concretas de medidas extraordinárias de apoio aos mais diversos setores da Agricultura nacional, e que enviará ao Governo e à Comissão Europeia.
