O cancelamento da construção das barragens do Alvito e de Girabolhos poupou cerca de 72 milhões de euros em incentivo ao investimento, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). No estudo ao regime de atribuição de incentivos à garantia de potência, divulgado hoje, a ERSE estima que a construção destas duas barragens tivessem incentivos anuais de 3,6 milhões de euros até 3032.
Em abril, o Governo cancelou a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, na sequência da conclusão da reavaliação do Programa Nacional de Barragens.
A garantia de potência é uma renda anual destinada a apoiar a manutenção de um permanente estado de prontidão das centrais térmicas para acorrer às necessidades de garantia de abastecimento do sistema elétrico nacional. Além de um incentivo à disponibilidade, este mecanismo comporta um incentivo ao investimento, destinado a apoiar a realização de investimento em tecnologias de produção a partir de fontes hídricas, com duração de 10 anos.
Os encargos associados ao mecanismo de garantia de potência são suportados por todos os consumidores de energia elétrica, sendo repercutidos na tarifa de uso global de sistema ou noutra tarifa aplicável à globalidade dos consumidores de energia elétrica.
Segundo o estudo divulgado hoje pela ERSE, até 2032, o montante global associado ao incentivo ao investimento (hídrica) totaliza cerca de 356 milhões de euros e o montante associado ao incentivo à disponibilidade (térmica) cerca de 309 milhões de euros, perfazendo um valor total de 665 milhões de euros.
Estes valores já não incluem os custos associados a estas duas barragens nem à barragem do Fridão, cuja construção foi suspensa por três anos.
