Câmara Municipal de Olhão anuncia investimentos no setor das pescas

O presidente da Câmara Municipal de Olhão aproveitou a presença dos muitos pescadores, viveiristas e aquicultores no Salão Nobre da Câmara Municipal, por ocasião das comemorações do 19º Dia do Pescador, que decorreram esta quarta feira, dia 31, para dar conta dos diversos investimentos em curso e projetados para um futuro próximo.

Perante uma sala de plateia composta, António Miguel Pina anunciou para breve o arranque das obras de recuperação das rampas do porto de pesca, uma intervenção que virá beneficiar as centenas de utentes da infraestrutura.

Na ocasião, o autarca sublinhou que “a história da cidade de Olhão está ligada indelevelmente ao setor da pesca e às atividades com ela relacionadas”, uma herança cultural e económica que António Miguel Pina quer ver preservadas: “os pescadores, viveiristas e aquicultores de Olhão terão sempre em mim um aguerrido defensor. Lembro, por exemplo, a luta que todos travámos contra a caducidade das licenças de exploração de viveiros, que conseguimos reverter”.

A construção da nova ETAR, em curso, foi também referida pelo edil como um “passo de gigante” para quem vive do mar e da Ria em Olhão, “um desejo de 20 anos que agora vemos tomar forma”.

O investimento no saneamento de 3,5 milhões de euros que a Ambiolhão vai começar a fazer já este mês, a reabilitação dos apoios de pesca da Fuseta, que arranca no início de junho, e a dragagem das barras do Lavajo e da Fuseta, que ocorrerá ainda este ano, foram mais algumas das medidas enumeradas por António Miguel Pina, que deixou, ainda, patente aquele que será o grande desafio do próximo mandato: “vamos melhorar substancialmente as descargas ilegais na Ria Formosa”.

As comemorações solenes do Dia do Pescador em Olhão contaram com a presença do Diretor Regional de Agricultura e Pescas, Fernando Severino e da gestora do Programa Operacional Mar 2020, Teresa Almeida, que aproveitou a sua presença em Olhão para apresentar o Programa que gere, os fundos disponíveis e as oportunidades de financiamento que se apresentam aos profissionais do setor.

Teresa Almeida revelou que, até 2020, o Mar 2020 disponibiliza 508 milhões de euros, a serem aplicados nos setores da pesca (150 milhões), aquicultura (79 milhões), execução da política comum de pescas (67 milhões), aumento do emprego e coesão territorial (41 milhões), promoção da comercialização e transformação (132 milhões), fomento da política marítima integrada (7 milhões) e assistência técnica (32 milhões de euros).

Em Olhão, a gestora do Programa Operacional Mar 2020 sublinhou o trabalho que tem vindo a ser feito pela entidade, no sentido de acelerar a análise e aprovação das propostas: “até ao final da semana, todas as candidaturas recebidas até final de 2016 serão aprovadas”.

O MAR 2020 tem por objetivo implementar em Portugal as medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) sendo as suas prioridades estratégicas promover a competitividade com base na inovação e no conhecimento, assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura, contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho e promover a Política Marítima Integrada, contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial e aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do setor.

Um dos principais interlocutores a nível local é o Grupo de Ação Local (GAL) Pesca do Sotavento, com sede no Município de Olhão, cujos objetivos são promover a empregabilidade, a sustentabilidade e a valorização do património natural e cultural da Ria Formosa e do Estuário do Guadiana e dinamizar a cooperação e animação do território.

Até 2020, a entidade gere 3,5 milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu e dos Assuntos Marítimos e das Pescas, do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Anualmente, as comemorações do Dia do Pescador em Olhão ficam marcadas pela entrega de distinções aos profissionais do setor que se notabilizaram ao longo do último ano.

Nesta cerimónia, foram homenageadas as embarcações Mestre António Lobo e Rio Nabão (arrasto), Rio Odiel e Cidade de Setúbal (cerco), VIP e Beluga (polivalente local), Belinha e Alexandrina Maria (polivalente costeira), Guentaro Maru (armação).

Outras distinções atribuídas foram para a empresa Pinkatitude (aquacultura), José Colucas (mariscador apeado), Leandro Vidal (pescador mais novo), Joaquim Dias (maquinista marítimo), Hugo Martins (pescador em progressão), Tânia Monteiro (indústria conserveira), Miguel Gaspar (investigação na pesca), embarcação Belinha (mérito na pesca) e Rui Nunes Ferreira, comandante do Porto de Olhão e da Polícia Marítima, (mérito).

Durante a sessão solene foram ainda entregues os prémios aos 1º e 2º classificados do concurso de criação do cartaz de divulgação do Dia do Pescador, Ana Sofia Cardoso e João Viegas, respetivamente, ambos alunos da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, e ao 1º classificado do concurso de fotografia “Homens de Mar”, Jorge Sousa. Os trabalhos que se apresentaram a concurso encontram-se patentes no Largo Sebastião Martins Mestre, frente ao edifício dos Paços do Concelho.