“Ontem tivemos oportunidade de falar com a EPAL e ninguém vai cortar a água a ninguém. A EPAL não vai cortar a água à União Zoófila”, referiu Duarte Cordeiro, sublinhando que a autarquia da capital “está disponível para apoiar o plano de atividades da União Zoófila, num montante superior ao valor” da tarifa da água.
Em causa está o pedido de donativos da União Zoófila na página oficial da associação no na rede social Facebook, na segunda-feira, por não conseguir pagar uma fatura da água no valor de 2.450,10 euros.
A associação afirmou estar, por isso, em risco de ver a água cortada.
A União Zoófila esclareceu que, do montante total, 1.140,59 euros devem ser pagos à Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL) e o resto – 1.309,51 euros – à Câmara Municipal de Lisboa.
Sobre a hipótese de isenção de taxas referentes a saneamento e resíduos urbanos – pagas ao município -, Duarte Cordeiro explicou que “a União Zoófila, à semelhança de outros utilizadores não-domésticos, beneficia de uma tarifa social de 25%”, acrescentando que a associação “é como instituição particular de solidariedade social, um lar, uma creche”.
O vice-presidente do município disse que “não está prevista a isenção da tarifa, está prevista a tarifa social”, porque “o regime tarifário de Lisboa prevê a tarifa social a consumidores não-domésticos”.
“No fundo, aplica-se já através da tarifa, a tarifa social ao consumidor não-doméstico”, vincou.
O autarca referiu que o executivo liderado por Fernando Medina (PS) reconhece “o trabalho da União Zoófila” e a “utilidade pública dessa atividade”.
“Já dissemos à União Zoófila que estamos disponíveis para financiar a associação através do regime de apoios do município. Permite-nos apoiar as atividades da União Zoófila num montante superior ao valor da tarifa, para no fundo comparticipar em muitas despesas”, explicou.
“Estamos disponíveis para apoiar todos os anos. Não há aqui nenhuma questão de falta de reconhecimento ou de indisponibilidade em prestar apoio”, afirmou, acrescentando que a associação tem “de apresentar o plano de atividades e fazer candidaturas para receber esses apoios”.
A provedora dos Animais de Lisboa, Marisa Quaresma dos Reis, disse à Lusa, na segunda-feira, que poderá pedir à Câmara a isenção de taxas na fatura da água da União Zoófila, para evitar um corte no abastecimento, sendo esta uma hipótese entre várias.
A União Zoófila explicou à Lusa, por escrito, que “a solução sustentável do problema associado ao consumo de água na União Zoófila passa pelo envolvimento sério e consequente da Câmara Municipal de Lisboa e da EPAL, e que “a redução de tarifas e a isenção de taxas de saneamento contam-se entre as soluções propostas”.
A associação indicou que “acolhe presentemente quase 500 cães e 200 gatos”.
