Câmara de Viana diz que novo Plano da Orla Costeira “faz todo o sentido e é necessário”

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, disse hoje que o novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho “faz todo o sentido e é necessário” face aos efeitos das alterações climáticas.

“De uma forma global, eu diria que este Plano da Orla Costeira (POC) faz todo o sentido, é necessário, foi atualizado em devido tempo e acho que é uma abordagem nova que temos de ter perante o que são as adaptações climáticas. Não podemos falar de uma coisa e depois não agir. Tem de haver uma responsabilidade coletiva de proteção e valorização da nossa costa, pondo em equação o uso de dinheiros públicos para a manutenção de estruturas urbanas nas zonas de frente de praia quando elas não podem lá estar e têm de ser relocalizadas”, afirmou José Maria Costa.

O novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que vai entrar em período de discussão pública, determina a destruição de 34 edifícios, entre eles o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros.

O autarca socialista, que falava aos jornalistas na biblioteca da cidade, à margem da sessão de encerramento do “European Natura 2000 Award”, atribuído ao projeto “Escola da Natureza – Rede Natura 2000 em Viana do Castelo”, adiantou que, no concelho, o POC prevê “algumas situações que estão identificadas e a serem analisadas”.

“Não são demolições agora, são limitações a construção ou a reabilitação. Estamos a analisar os casos concretos, há algumas situações que podem ser corrigidas durante a discussão publica”, sustentou, garantindo que, atualmente, “a gestão das orlas costeiras é um problema da humanidade”.

“Há situações concretas que têm de ser avaliadas, mas do ponto de vista do conceito e dos objetivos o POC faz todo o sentido. O POC está no bom caminho e eu revejo-me neste plano”, sustentou.
O Jornal de Notícias refere hoje que a destruição do imóvel no Porto, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales é “o peso pesado de uma lista onde figuram 34 edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho”.

O novo Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em “áreas críticas” mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

No documento a que o Jornal de Notícias teve acesso, em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

Segundo o JN, na proposta que estará em consulta pública a partir de segunda-feira, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) determina que sejam traçados planos de retirada e calculados os custos permitindo a deslocação faseada, “quando os custos se tornarem excessivos ou surjam casos pontuais de oportunidade nessa localização”.

Ainda segundo o jornal, “a APA também condena à demolição mais 34 imóveis nos planos de intervenção que traçou para a frente de mar”, entre eles o Miradouro de Caxinas, em Vila do Conde, a Esplanada do Carvalhido, na Póvoa de Varzim, o restaurante Pizza Hut Foz e a Kasa da Praia, no Porto.