Câmara de Valongo notifica centenas de proprietários para que limpem terrenos florestais

A câmara de Valongo está a notificar centenas de proprietários de terrenos florestais para que efetuem a limpeza até 15 de março, indicou hoje esta autarquia, segundo a Lusa.

A par da notificação via postal, que de acordo com comunicado da câmara de Valongo já seguiu para 200 de um total de 400 proprietários, está a ser promovida uma ação de sensibilização através de cartazes. Nos painéis lê-se a pergunta “Já limpou o seu terreno?”, seguida da explicação de que “nos terrenos com floresta e mato é obrigatória a criação de uma faixa de proteção às edificações não inferior a 50 metros”.

A autarquia de Valongo, distrito do Porto, também informa que “em caso de incumprimento, a câmara efetuará a limpeza à custa dos proprietários e poderá aplicar coimas até ao valor de cinco mil euros para pessoas singulares e de 60 mil euros para pessoas coletivas”. As limpezas devem ser feitas até 15 de março, conforme estabelece a legislação em vigor.

Os cartazes estão a ser afixados por todo o concelho e difundidos através dos meios de comunicação e redes sociais. A câmara de Valongo também pretende afixar avisos nos terrenos que devem ser limpos, numa área correspondente a 230 hectares.

“O município vai aumentar consideravelmente o investimento na prevenção e na redução do risco, fazendo cumprir a Lei com Tolerância Zero para com os proprietários incumpridores”, refere o presidente da câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, citado no comunicado autárquico. Com base na experiência dos últimos anos, a autarquia acrescenta que o custo com a limpeza dos terrenos de proprietários incumpridores poderá chegar aos 100 mil euros.

“Valongo é um dos poucos concelhos no distrito e na Área Metropolitana do Porto que está sempre no risco máximo durante a época de incêndios, devido às características geográficas do nosso Município, com densas áreas florestais em contacto com densas áreas urbanas”, alerta o autarca que aproveita para pedir ao Governo que “discrimine de forma positiva os territórios que vivem constantemente mais expostos ao risco, através de um reforço das verbas destinadas à prevenção dos incêndios florestais”.

A par desta ação, o Município de Valongo está a limpar os terrenos contíguos à rede viária municipal, numa extensão de cerca de 80 hectares, que implica, diz a câmara, um investimento de 75 mil euros, bem como a intensificar a criação de mosaicos de gestão de combustível, através da utilização de fogo controlado.

*Foto de Reuters