Bruxelas não proíbe pesca de sardinha mas quer que Lisboa veja situação com seriedade

A Comissão Europeia não proíbe a pesca da sardinha, mas recomenda às autoridades portuguesas que encarem com seriedade as quebras nos stocks da espécie devidas à sobrepesca e ao aumento da poluição, disse um porta-voz à Lusa. “O facto é que as práticas de sobrepesca e o aumento da poluição levam a um empobrecimento nas unidades populacionais”, acrescentou o porta-voz.

A mesma fonte reiterou que Bruxelas está consciente da importância socioeconómica e cultural das sardinha em Portugal, razão pela qual “está muito preocupada com o estado potencialmente precário da pesca de sardinha ibérica”, salientando que “as autoridades têm que levar isto muito a sério”.

“Bruxelas não proíbe a pesca de sardinha, aconselha os Estados-membros com base em pareceres científicos independentes do conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES)”, lembrou à Lusa o porta-voz da Comissão Europeia.

Portugal e Espanha, explicou, irão tomar decisões sobre as capturas de sardinha nos próximos meses, e o comissário europeu para as Pescas, Karmenu Vella, irá analisar o perecer do ICES e trabalhar com Lisboa e Madrid para se encontrar uma resposta, “nomeadamente através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e os 506 milhões de euros do Programa Operacional para Portugal 2014-2020”.

A pesca da sardinha deverá ser proibida em 2018 em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do stock na última década, refere o parecer divulgado na sexta-feira. “Deve haver zero capturas em 2018”, recomenda o ICES, entidade científica consultada pela Comissão Europeia para dar parecer sobre as possibilidades de pesca, com base nos seus estudos dos ‘stocks’.

Esta recomendação já foi contestada pelo Governo e pelo setor das pescas.