Bruxelas avança com estratégia de gás natural liquefeito

A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia de gás natural liquefeito (GNL), que inclui a construção das “infraestruturas estratégicas necessárias para completar o mercado interno da energia”. No âmbito da apresentação do pacote sobre segurança energética sustentável, o executivo comunitário lembrou as disparidades regionais no acesso ao GNL, uma fonte alternativa de gás e predominantemente metano, para justificar o lançamento desta estratégia, indica a agência Lusa.

“Os elementos centrais são a construção das infraestruturas estratégicas necessárias para completar o mercado interno da energia e a identificação dos projetos que permitam acabar com a dependência de alguns Estados-membros de uma fonte única de aprovisionamento”, lê-se na informação disponibilizada.

Menos de metade das necessidades de gás da União Europeia é satisfeita pela produção nacional, sendo o restante importado, principalmente da Noruega (30%), Rússia (39%) e Argélia (13%). Nos últimos anos, o GNL representou cerca de 10% das importações e foi proveniente principalmente do Qatar, Argélia e Nigéria.

O pacote de medidas sobre segurança energética visa dotar a União Europeia dos “meios necessários para a transição energética global e para enfrentar possíveis interrupções do aprovisionamento energético”.

Da lista de medidas constam a moderação da procura de energia, o aumento da produção de energia na Europa, designadamente a partir de fontes renováveis e o maior desenvolvimento de um mercado interno da energia plenamente integrado e funcional.

Outros pontos previstos são a diversificação das fontes, dos fornecedores e das vias de aprovisionamento energético, assim como uma “maior transparência no mercado europeu da energia”, nomeadamente com a verificação de conformidade legal antes da oficialização de contratos.

Bruxelas quer uma “maior solidariedade” entre os 28 Estados-membros para garantir o aprovisionamento dos agregados familiares e de serviços sociais essenciais em caso de crise grave e que se adote uma abordagem regional, em vez da atual abordagem nacional, para a elaboração de medidas de segurança do aprovisionamento.

No âmbito do aquecimento e refrigeração nos edifícios e na indústria, que consomem metade da energia da UE, pretende-se a “eliminação dos obstáculos à descarbonização”.

O vice-presidente responsável pela União da Energia, Maros Sefcovic, recordou o lançamento, há um ano, da Estratégia para a União da Energia, com o objetivo de proporcionar “energia segura, sustentável e competitiva”.

“O pacote hoje apresentado incide na segurança do aprovisionamento mas, na realidade, contempla todos os três grandes objetivos. Ao reduzir a nossa procura de energia e ao melhorar a gestão do nosso aprovisionamento a partir de fontes externas, estamos a cumprir a nossa promessa e a reforçar a estabilidade do mercado da energia da Europa”, disse.

Por seu lado, o comissário responsável pela Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, sublinhou que “nunca mais” haverá pessoas a passar frio, como aconteceu nas crises do gás de 2006 e 2009.

“No entanto, os testes de esforço de 2014 revelaram que ainda estamos demasiado vulneráveis a grandes perturbações do aprovisionamento de gás e as tensões políticas nas nossas fronteiras são uma violenta chamada de atenção para o facto de que este problema não se vai resolver sozinho”, acrescentou.