As novas normas hoje adotadas pela Comissão Europeia prometem simplificar a vida às organizações de produtores (OP) do setor das frutas e produtos hortícolas ao conceder mais apoio financeiro e reduzir-lhes os encargos administrativos.
Resultado de um estudo de dois anos, realizado no âmbito da iniciativa Legislar melhor da Comissão Juncker, prevê-se que o regulamento reforce a atuação das organizações de OP, tornando-as mais atrativas para os não-membros, e melhore o funcionamento do regime de gestão de mercado.
Citado em comunicado, Phil Hogan refere que “no contexto da produção agrícola e alimentar europeia, o setor das frutas e produtos agrícolas assume uma importância vital”, garantindo que “a Comissão Europeia tem defendido este setor e continuará a fazê-lo. E acrescenta ainda o comissário europeu responsável pela agricultura que “é essencial recompensar adequadamente os esforços desenvolvidos pelos milhões de agricultores que produzem alguns dos alimentos da mais elevada qualidade no mundo e garantir que os consumidores continuem a ter acesso a esses produtos”.
Segundo dados avançados pela Comissão Europeia, o valor da produção anual de fruta e produtos hortícolas da UE, realizada por 3,4 milhões de explorações agrícolas em todo o seu território (cerca de um quarto das explorações agrícolas), ascende a cerca de 47 mil milhões de euros. De acordo com os dados disponíveis, 1 500 organizações de produtores, aproximadamente, representam 50 % da produção frutícola e hortícola da UE.
Além das ajudas diretas e do cofinanciamento pela UE de projetos de desenvolvimento rural, os produtores de fruta e produtos hortícolas europeus têm beneficiado de medidas de apoio, que totalizam 430 milhões de euros, desde que a Rússia impôs um embargo às exportações agroalimentares da UE, em agosto de 2014. A Comissão Europeia concede ainda às organizações de produtores um financiamento adicional de cerca de 700 milhões de euros por ano.
