Portugal e Espanha assinaram hoje um acordo que aumenta a atuação da proteção civil além da fronteira entre os dois estados sem “necessidade de um pedido político”, de cinco para 25 quilómetros, disse o ministro da Administração Interna, citado pela Lusa.
A XIII Reunião da Comissão Mista Luso-Espanhola de Proteção Civil decorreu hoje na sede da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), em Carnaxide, concelho de Oeiras, e terminou com a assinatura de um protocolo entre o presidente da ANPC, Carlos Mourato, e o diretor-geral da Direção Geral de Proteção Civil e Emergências Espanhola, Juan Antonio Diaz Cruz.
O novo acordo vai permitir um aumento da área de atuação das forças da proteção civil dos dois países, além da fronteira, de cinco para 25 quilómetros, sem haver necessidade de Portugal e Espanha fazerem um pedido político.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou que o documento assinado é “um bom exemplo de cooperação entre Portugal e Espanha, que tem já um passado de auxílio recíproco” e que o Governo procura agora, “acima de tudo, agilizar, flexibilizar”.
“A fronteira é um conceito do passado numa Europa que queremos unida, os fogos nunca usaram passaporte para passar de um lado para o outro e aquilo que queremos aqui garantir é o reforço da segurança das populações nas áreas de fronteira quer do lado espanhol, quer do lado português com o apoio recíproco imediato”, explicou Eduardo Cabrita. O ministro considerou que os bombeiros “poderão alargar o seu espaço de intervenção”, porque “há uma confiança, um trabalho em conjunto”.
Questionado pelos jornalistas sobre o que motivou a demora na concretização deste acordo, o responsável da Direção-Geral da Proteção Civil e Emergência Espanhola explicou que com “o tempo vai mudando e este acordo começou a ser a cinco quilómetros”. “A vontade política dos dois estados foi de aumentar para 25 quilómetros”, referiu, devido às “novas necessidades”, elencando que “não é uma coisa que se trabalha num dia”.
Juan Antonia Diaz Cruz garantiu que está “tudo preparado para atuar, mas é importante [considerar] a parte do apoio em risco florestal e também contemplar os riscos”. “Temos de trabalhar para que haja coordenação máxima”, rematou.
Em 25 maio, o ministro da Administração Interna anunciou que “ainda este ano” será realizada em Portugal, muito provavelmente na “zona de Setúbal”, uma “cimeira” com os dois ministros para tratar de assuntos de cooperação nesta área entre os dois países, depois de uma reunião na embaixada de Portugal em Madrid com o ministro do Interior espanhol, Juan Ignacio Zoido.
